O presidente Jair Bolsonaro definiu que a volta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) vai cobrir um crédito de R$ 80 milhões para isenção da cobrança das contas de energia no Amapá, que sofre uma grave crise energética há quase um mês.
Bolsonaro editou uma Medida Provisória para isentar os consumidores do Amapá, que ficaram 22 dias sem energia elétrica, o que gerou uma onda de caos social no estado.
Logo depois, o governo abriu um "crédito extraordinário" de R$ 80 milhões e editou o decreto para a volta da cobrança do IOF. No início de abril, o governo deu isenção no IOF em empréstimos, para aliviar o crédito para pessoas e empresas afetadas pela pandemia do Coronavírus.
A isenção duraria até 31 de dezembro, mas o governo agora voltou atrás.
A partir de hoje, portanto, 26 de novembro, data da publicação da MP no Diário Oficial da União, pessoas físicas e jurídicas voltam a ser taxadas com IOF em novos empréstimos. A cobrança é de 3% sobre o valor total do empréstimo mais 0,38% ao ano.
A estimativa no começo do ano, quando a isenção foi concedida, era que o governo deixasse de arrecadar R$ 6,2 bilhões até o fim de dezembro.
Em nota, o governo se pronunciou sobre o ato de fornecer uma isenção da grave crise do Amapá, de responsabilidade do Estado, a partir da cobrança de impostos sobre a população em plena pandemia.
"O valor será ressarcido por recursos da própria União e não onerará os consumidores ou as contas de luz dos demais estados. Com isso, busca-se proteger os consumidores do Estado, sem causar prejuízo que inviabilize a Companhia [de Eletricidade do Amapá]. Ao mesmo tempo, permite-se que todas as demais medidas sejam tomadas para apurar responsabilização decorrente de eventual exploração inadequada do serviço público de fornecimento de energia elétrica"
A crise no Amapá começou em 3 de novembro, quando uma subestação de energia elétrica de Macapá pegou fogo e deixou 13 dos 16 municípios do estado às escuras. A crise durou 22 dias e só foi resolvida no dia 24 de novembro, primeiro dia em que o estado teve 100% do fornecimento de energia elétrica.
A Justiça chegou a afastar diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operados Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas outra decisão determinou a volta das diretorias.
Também nesta quinta-feira, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi notícia ao se defender das críticas à pasta, que não tem sido capaz de combater a crise econômica trazida pela pandemia de coronavírus. Guedes chegou até a atacar seu aliado e presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
LEIA MAIS