O fundador da fintrender, Gustavo Cunha abordou em um novo artigo o debate sobre o uso de stablecoins no mercado de câmbio brasileiro.

Segundo ele, logo após lançar um tutorial sobre como utilizar exchanges de criptomoedas e stablecoins para realizar operações de câmbio de forma mais rápida e sem burocracia, Cunha recebeu duas provocações que sintetizam a tensão do tema.

A primeira reação foi direta: “Nossa, o dólar black voltou!”. Já a segunda trouxe um tom mais irônico: “Stablecoin para FX no Brasil é um pretexto para evasão de divisas com tech gourmet!”. Essas falas, segundo Cunha, refletem as dúvidas naturais quando uma inovação rompe os canais tradicionais.

Nos anos 90, o chamado câmbio black era o mercado paralelo de dólar, completamente fora do radar do Banco Central. Pessoas e empresas trocavam moeda de maneira informal, sem qualquer registro. Hoje, segundo Cunha, a comparação com stablecoins se limita apenas à ausência de registro automático no Banco Central.

“As operações com cripto ocorrem em redes auditáveis, com intermediários que — em sua maioria — operam com KYC, compliance e já reportam dados à Receita Federal”, explicou.

Desde 2019, a lei brasileira exige que qualquer movimentação em criptomoedas (feitas por empresas nacionais) sejam informadas à Receita Federal. Para Cunha, isso mostra que as operações com stablecoins não estão no subterrâneo financeiro, mas em um ambiente emergente, que ainda passa por ajustes regulatórios.

Encaixar um quadrado em um círculo

A legislação cambial brasileira foi modernizada, mas ainda não reconhece diretamente os ativos digitais como instrumentos de câmbio. Isso, segundo Cunha, cria um vácuo regulatório.

“No caso do IOF, nem consigo imaginar como conseguirão encaixar essa lógica em um sistema descentralizado. É como tentar forçar um bloco quadrado dentro de um espaço circular — o modelo antigo simplesmente não se ajusta à nova realidade”, afirmou.

Gustavo Cunha destaca que, como qualquer instrumento financeiro, as stablecoins podem ser usadas para fins ilícitos, mas isso não significa que sejam um problema por si só. “O que importa é o uso e o propósito”, reforçou, lembrando que o mesmo ocorre no sistema financeiro tradicional.

Para ele, usar stablecoins para câmbio pessoal não é “tech gourmet para evasão”. É apenas um reflexo do mundo mais digital e descentralizado em que vivemos.

“A regulamentação tende a integrar essa inovação ao sistema tradicional, tornando-o mais eficiente, acessível e compatível com a realidade digital em que já vivemos”, concluiu.