O Banco Central do Brasil, por meio de um comunicado encaminhado em 02 de março ao Cointelegraph, anunciou a implantação do Grupo de Trabalho do Open Banking que será composto por diversas entidades e que será responsável, entre outros, por definir as normas de governança para a implementação da proposta que pode mudar o sistema financeiro nacional.

​O GT será coordenado pelo chefe do Departamento de Regulação do Banco Central e terá até 30 de abril para propor estrutura de governança, envolvendo a composição, as atribuições e as responsabilidades dos órgãos de natureza técnica, administrativa e estratégica do Open Banking no país. As sugestões do GT poderão ser formalizadas por meio de normas do BC.

Segundo o Bacen, o grupo contará com seis representantes indicados pelas entidades de classe representativas do sistema financeiro: Febraban, ABECS, ABBC, OCB, ABCD, Abipag, Abranet, CâmaraNet e ABFintech.

“O Open Banking é prioritário para o Banco Central e faz parte da nossa Agenda BC#. Será decisivo para a definição do sistema financeiro do futuro, em uma sociedade cada vez mais conectada e digital. Trará muitos benefícios em termos de maior eficiência e competitividade. Também permitirá o surgimento de novos modelos de negócios e a oferta de produtos cada vez mais adequados ao perfil dos clientes”, explica Otávio Damaso, diretor de Normas do BC.

A definição da estrutura de governança tem o objetivo de permitir a implementação homogênea, ágil e segura do Open Banking, bem como garantir a sustentabilidade e a efetividade do modelo no longo prazo. 

Para isso, o Grupo de Trabalho, segundo o Banco Central,  deverá propor os padrões tecnológicos e procedimentos operacionais, canais para encaminhamento de demandas de clientes e de resolução de disputas entre instituições participantes, observado ainda o cronograma de implementação do Open Banking.

Durante todo o processo, o Banco Central manterá diálogo constante com todas as partes interessadas na implementação do Open Banking, mesmo com aquelas que não estejam participando diretamente do GT, de forma a garantir que todas as diferentes visões no sistema financeiro sejam consideradas na estruturação da governança e, na sequência, na própria implementação do Open Banking.

O anúncio do Banco Central foi bem recebido pela comunidade de criptomoedas no Brasil tendo em vista que diversas empresas do setor cripto/blockchain integram a ABFintech e, desta forma, podem contribuir para os debates sobre a implementação do sistema.

Além disso, a participação da ABFintech é vista como fundamental por empresas de criptoativos no processo tendo em vista que a Febraban vem defendendo que apenas os entes regulados pelo Banco Central possam participar do Open Banking (o que eliminaria a participação de empresas de Bitcoin, assim como as BigTechs).

"A FEBRABAN avalia que o Open Banking é uma iniciativa positiva, que trará maior conveniência e uma melhor experiência do cliente com os serviços financeiros. É fundamental que os participantes do Open Banking sejam entidades autorizadas e reguladas pelo Banco Central, de forma a estabelecer regras de padronização, captura de consentimento do consumidor e uso adequado da informação compartilhada, princípio universal do Open Banking em outros países, sempre mediante expressa autorização e desejo do cliente." destacou em nota ao Cointelegraph.

Como noticiou o Cointelegraph, o presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Diego Perez, disse que o número de fintechs no país, atualmente em 720, irá dobrar "assim que o open banking vingar". Segundo ele, o principal campo de atuação das fintechs hoje é o dos meios de pagamentos, seguido pelo crédito e pelos bancos digitais, ainda com destaque para áreas como investimentos, gestão financeira, blockchain e criptomoedas.

Perez diz que o grande desafio das fintechs no Brasil hoje é chegar a uma base mais ampla de clientes:

 “A plataforma móvel é o principal instrumento para as Fintechs chegarem a seus clientes. Depois dos smartphones, a segunda tecnologia que facilitou o surgimento das Fintechs foi a computação em nuvem, que permite que as empresas desenvolvam seus negócios sem precisar comprar equipamentos”

Ele completa dizendo que as Big Techs já estão entrando no mercado financeiro, e que este é um caminho sem volta:

“Essas gigantes nasceram numa época em a Internet era de comunicação. Hoje estamos na nova rede, com a Internet de valor.  E essas empresas já entendem o comportamento das pessoas e já têm a malha necessária para se inserirem no mercado financeiro”

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