A falta de regulação para as criptomoedas no Brasil atinge também a oferta de fundos de Bitcoin. De acordo com entrevista do diretor-executivo da ABCripto ao Valor Investe, Safiri Felix diz que o Bitcoin e outros criptoativos sofrem limitações de negociação e oferta no país.

Além de custos operacionais elevados por manter fundos em criptomoedas no exterior, o especialista fala que outros mercados estão sendo desenvolvidos com investimento de brasileiros.

Para Safiri Felix, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deveria apresentar uma regulação para o Bitcoin no Brasil. A aprovação de uma legislação para o mercado de criptomoedas poderia permitir a apresentação de fundos de investimentos com cotas de 100% em Bitcoin.

Fundos de Bitcoin alocados em outro país

Em janeiro de 2020 o mercado de fundos em Bitcoin representava R$ 30 milhões em investimentos, sendo que este valor cresceu de forma expressiva no primeiro semestre, mesmo com a crise econômica provocada pelo Novo Coronavírus.

Dessa forma, segundo dados de abril de 2020 o mercado de fundos de Bitcoin registrou R$ 50 milhões em investimentos. No entanto, esse valor pode representar investimentos em outros ativos, oferecidos em fundos de investimentos mistos.

Safiri Felix destaca que fundos de investimento em Bitcoin estão crescendo no Brasil. O diretor-executivo da ABCripto fala que a falta de uma regulação propicia a “migração de divisas”.

A preocupação do especialista mostra que sem regulação, fundos em Bitcoin brasileiros devem manter parte do aporte nos Estados Unidos. Sendo assim, o custo operacional do fundo de investimento em Bitcoin é maior.

“Poderíamos não precisar de estruturas tão mais complexas e menos inteligentes. O gestor (do fundo) não tem mesmo como diminuir sua margem, porque precisa aplicar no exterior, o que onera sua estrutura.”

Regulação de criptomoedas e a CVM

A oferta de fundos de Bitcoin no Brasil necessita de manter parte do investimento alocado nos Estados Unidos. Com uma “estrutura regulada” naquele país, 20% dos fundos de investimento em Bitcoin devem ser alocados no país norte-americano, como uma reserva.

Desse modo, os fundos de investimentos precisam negociar criptomoedas fora do mercado brasileiro para manter o negócio. O diretor-executivo da ABCripto fala que o Brasil possui estrutura adequada para manter os fundos de Bitcoin sem a necessidade de manter aplicações no exterior.

“Não há nada que justifique que esses 20% de alocação tenham de estar nos EUA. Isso acontece porque os reguladores de lá aprovaram estruturas reguladas de fundos de bitcoin, e a CVM, não.”

O especialista Safiri Felix menciona a CVM como o órgão capaz de apresentar uma proposta de regulação para as criptomoedas. Segundo ele, os fundos de investimentos em criptomoedas que são tutelados pela comissão não permite a oferta de cotas 100% em Bitcoin.

Atualmente, os fundos de Bitcoin tutelados pela CVM ofertam apenas uma cota de 20% em Bitcoin. Ou seja, 80% representam outros tipos de investimentos que são oferecidos em conjunto com a criptomoeda.

Em entrevista, Felix conclui que a manutenção de aportes nos EUA colabora para a migração de capital de investimentos brasileiros. O especialista orienta que esses recursos deixam o país pela falta de regulação para o Bitcoin.

“São recursos que estão saindo do Brasil e migrando para outro país. Seria muito positivo se a CVM facilitasse o acesso aos criptoativos.”

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