Em publicação desta quarta-feira (13), relacionada a supostos riscos de lavagem de dinheiro de usuários da Binance no Brasil, a Folha de São Paulo revelou que o Capitual, fintech que servia de braço para saques e depósitos de clientes da exchange de criptomoedas no Brasil, teria utilizado de uma solicitação feita pelo Banco Central (BC; Bacen) ao Banco Acesso, responsável por efetuar as transações bancárias dos clientes junto ao Capitual, para pressionar a Binance a migrar para um novo modelo individualizando das contas dos clientes, o que, na prática, seria um compartilhamento do banco de dados da Binance com o Capitual.
Segundo os documentos que a Folha teve acesso, o BC solicitou uma espécie de ficha cadastral dos clientes do Banco Acesso, não necessariamente ao Capitual, sem fazer menção a abertura de contas individuais.
A Binance acabou rompendo com o Capitual, além de conseguir bloquear judicialmente cerca de R$ 450 milhões movimentados pela fintech em um processo que tramita em segredo de justiça. A exchange trocou o provedor de serviços financeiros pelo Latam Gateway, que trabalha com o Banco BS2.
A matéria diz ainda que a Binance tinha suspeitas de que a Capitual e o Acesso queriam "tomar seus clientes" ao mencionar trocas de mensagens entre executivos da fintech e da exchange, descritas na ação. Em uma delas, uma executiva do Capitual disse que seria preciso individualizar as contas correntes enquanto uma executiva da Binance respondeu que seria impossível obter aval de seus superiores internacionais em 45 dias, prazo que teria sido estabelecido pela Banco Central.
O assunto avançou com uma mensagem de um executivo do Capitual afirmando que o sistema tecnológico supostamente exigido pelo Bacen estava pronto, mas que a fintech precisaria de um contrato de exclusividade a fim de evitar que os investimentos fossem perdidos posteriormente. A Binance, então, exigiu que os assuntos fossem tratados separadamente, e desconfiou do fato de o BC solicitar individualização de contas.
O que dizem as empresas
Em nota, a Binance não comentou sobre o processo e disse que:
“Não é cliente do Acesso e que nunca foi informada sobre qualquer solicitação do Banco Central para individualização de contas… A Binance ressalta que possui ferramentas e processos robustos para garantir que o ecossistema cripto seja seguro para todos os usuários. Sobre a Capitual, a Binance reforça que a empresa não é mais sua provedora de pagamentos por ações da Capitual que conflitam com os seus valores, e que tomou todas as medidas necessárias e cabíveis em relação à empresa para proteger os usuários e seus recursos e assegurar que eles não sejam afetados negativamente pela mudança.”
À Folha, a Capitual também não quis comentar sobre o processo e acrescentou, por meio de sua assessoria, que a empresa informou as medidas em discussão com a Binance tinham como propósito a adequação do acesso às normas exigidas pelo BC. Ao Cointelegraph Brasil, o Capitual disse ainda que:
O Capitual pauta sua atuação pelo cumprimento da legislação e requisições dos órgãos reguladores e está comprometido com as medidas de combate à lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas no mercado de criptomoedas. Diante das exigências de órgãos regulatórios, como o Banco Central, que são mandatórias para sua operação e de seus parceiros comerciais, o Capitual vem atuando para cumpri-las. Sobre o processo judicial, o Capitual não comenta uma vez que está sob segredo de Justiça.
A Acesso não se pronunciou (o espaço continua aberto à empresa).
A Capitual chegou a ser obrigada a manter os serviços de gateway em uma decisão de primeira instância, favorável à Binance, o que acabou serno revertido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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