A Justiça de São Paulo determinou que a Atlas Quantum deve devolver o saldo em Bitcoin de um investidor da Venezuela. De acordo com a decisão, a empresa possui dois dias como prazo para depositar quase R$ 800.000 em criptomoedas para o cliente.
O investidor decidiu procurar ajuda da Justiça depois de enfrentar problemas com saques na plataforma. Segundo o usuário, ele aguarda seis meses para receber quase 20 unidades de Bitcoin (BTC).
Além de processar a Atlas Quantum, o venezuelano incluiu a AnúbisTrade na ação judicial relacionada a saques em Bitcoin em atraso. Conforme consta nos autos, o investidor fazia parte da plataforma adquirida por Rodrigo Marques, CEO e criador da Atlas Quantum.
Atlas Quantum tem dois dias para devolver Bitcoin
A ação na Justiça de São Paulo sobre a dívida de Bitcoin de cerca de R$ 800.000 mostra que a Atlas Quantum possui apenas quarenta e oito horas para devolver as criptomoedas do cliente estrangeiro, de forma voluntária.
A decisão sobre a devolução de 18,89 (BTC) é resultado de uma liminar apresentada pelo investidor da Atlas Quantum. Inicialmente a Justiça entendeu que a empresa não deveria ser cobrada pela dívida em questão e indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado.
No entanto, o entendimento judicial sobre o saldo em Bitcoin preso na Atlas Quantum mudou, determinando o depósito voluntário das criptomoedas no endereço que pertence ao investidor.
“Sustenta o agravante, em síntese, que seu pedido de saque foi realizado há mais de seis meses e ainda não foi atendido, não havendo previsão de o ser. Alega que teria sido vítima de golpe, apontando que o grupo “Atlas” seria alvo de investigação por lavagem de dinheiro e formação de pirâmides financeiras.”
O investidor venezuelano aguarda mais de seis meses pelas criptomoedas que possuem sob custódia da Atlas Quantum. A empresa enfrenta problemas com saques de Bitcoin que se estendem desde agosto de 2019.
Bens e dinheiro podem ser bloqueados ao invés de depósito em criptomoedas
A Atlas Quantum possui apenas 48 horas para realizar o depósito de quase 19 unidades de Bitcoin para o investidor venezuelano. Caso contrário, o usuário pede que bens sejam bloqueados em nome da empresa que atuava no mercado com operações de arbitragem.
Isso significa que dinheiro e bens podem ser bloqueados em nome da plataforma. Além disso, os demais corréus podem responder pela dívida do cliente com quase R$ 800.000 em Bitcoin, como a AnubisTrade Investments e os empresários Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice.
“Concedo parcialmente a antecipação da tutela, e isso para que seja liberado o valor do saldo do autor mantido em contas das rés, em 48 horas, sob pena de, não cumprida essa medida, sejam arrestados valores correspondentes em contas bancárias e outros bens dos réus.”
Acusada de lavagem de dinheiro pelo cliente, a Atlas Quantum é apontada como sendo uma “pirâmide financeira” no processo apresentado na Justiça de São Paulo - SP.
“Alega que teria sido vítima de golpe, apontando que o grupo “Atlas” seria alvo de investigação por lavagem de dinheiro e formação de pirâmides financeiras.”
O usuário ainda fala que os pagamentos de Bitcoin do negócio deixaram de ser pagos logo após uma proibição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a oferta de investimentos no Brasil por parte da Atlas Quantum.
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