Acusada de pirâmide, Genbit não paga cliente e Justiça determina bloqueio em contas bancárias

Acusada de ser pirâmide financeira e proibida de atuar no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a GenBit pode ter suas contas bancárias bloqueadas por meio de uma determinação judicial publicada nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Com saques atrasados há pelo menos três meses, um cliente da GenBit, abriu um processo contra a empresa pedindo uma tutela de urgência com o objetivo de 'salvar' o investimento que fez na empresa que prometia rentabilidade de até 400% por meio de supostas operações com Bitcoin.

"Aduz a autora, em síntese, que transferiu para a conta da primeira ré a quantia inicial de R$ 53.360,00 em 15/07/2019 para a compra de criptomoedas, valor esse que, transformado por determinado índice, seria restituído em 36 meses com promessa de rendimento muito superior ao de qualquer outra aplicação financeira, mediante solicitação. Relata que fez solicitação de saque em agosto, o qual foi devidamente atendido, não tendo sido atendida, no entanto, quanto às solicitações a partir de setembro", diz a ação.

Ainda segundo a ação mesmo com as atividades suspensas pela CVM a GenBit continuou ofertando o investimento e prometendo rentabilidades. No entanto, passou a pagar seus clientes em uma suposta criptomoeda própria chamada TPK, que não está listada no Coinmarketcap e tampouco em qualquer exchange que não possua ligação com o grupo GenBit.

"Assevera, ademais, que houve a quebra do contrato em virtude da troca da moeda, de bitcoin para TPK, sem a sua anuência. Requer, assim, o desfazimento do negócio e, em sede de antecipação de tutela provisória, ordem de arresto do valor do saldo junto à corretora", pede a ação.

Em sua decisão a Justiça argumenta que as rés constituem um grupo econômico porém não é possível saber sobre a solidez ou idoneidade de suas operações, desta forma, é "justificável o receio da autora de ter sido vítima de um golpe e nunca mais receber o valor depositado".

"Concedo a tutela provisória de urgência de natureza cautelar requerida na inicial, e determino o arresto, por meio do bacenjud, de ativos em nome das rés Gensa Serviços Digitais S/A - CNPJ 29.653.439/0001-02, Arbor Brasil Serv. de Gestão Financeira Ltda. - CNPJ 04.584.623/0001-00 e HDN Participações S/A - CNPJ 32.227.509/0001-68, no valor de R$ 45.540,00. Cumpra-se, com urgência", finaliza a decisão.

Esta não é a primeira decisão de bloqueio de bens relacionada ao atraso de saques na GenBit, no total, são quase 40 ações contrárias a empresa que já teve bloqueios judiciais que, somados, passam de R$ 1 milhão.

Através de sua assessoria, a empresa enviou nota ao Cointelegraph Brasil declarando o seguinte:

“A Gensa Serviços Digitais S.A, informa que sempre se colocou à disposição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para esclarecer eventuais dúvidas de suas atividades no Processo Administrativo em curso. As acusações em fase de investigação serão amplamente esclarecidas, uma vez que são inverídicas. A empresa informa que se manifestará dentro do processo após eventual notificação e reitera o total respeito ao órgão federal, uma vez que encerrou as atividades da plataforma Zero10.Club em atendimento à CVM, apesar de entender que suas atividades não estivessem vinculadas ao poder regulador da autarquia.”

Como noticiou o Cointelegraph, a CVM anunciou em 12 de novembro, uma nova condenação a Zero10 Club assim como a Gensa Serviços Digitais e Gabriel Tomaz Barbosa, conforme publicação no site oficial da autarquia que destaca que tanto as empresas como Barbosa, são acusados de operações ilegais no Brasil.

A CVM já havia emitido dois alertas contra a Zero10, acusada de ser uma pirâmide financeira de Bitcoin, alegando que tanto a empresa como seus operadores não tinham autorização ou dispensa do regulador para atuar no mercado nacional. A Zero10 prometia rendimentos garantidos de até 400% por meio de aplicações no mercado Forex, proibido pela CVM.

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