A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), por meio de uma nota encaminhada ao Cointelegraph em 23 de abril, questionou os dados de transações de usuários do Brasil na Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas do mundo. A nota também questiona a atuação da exchange no Brasil e acusa a Binance de processar transações ilegais.

"Sobre reportagem do Cointelegraph a respeito da movimentação de investidores brasileiros na plataforma da Binance (publicada dia 21/4/20),  a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) vem a público questionar pontos importantes sobre o volume anunciado e a atuação da Binance no Brasil", diz a nota.

A reportagem a qual a ABCripto se refere revelou que brasileiros transacionam, somando todos os produtos oferecidos pela Binance, por dia, cerca de 12 mil Bitcoins. Volume referente a 1,5% do que a exchange global processa em transações por dia que, no momento da escrita é de 829.862 BTC algo em torno de US$ 6.190.491.900,00.

Na nota a Associação levanta a hipótese dos dados serem falsos e que, no caso de serem verdadeiros, "A respeito do volume, surpreende muito o total informado pela plataforma, uma vez que, se confirmado, mostraria que brasileiros negociam cerca de R$ 440 milhões por dia, algo como R$ 13,3 bilhões por mês. Esse número representa praticamente todo o mercado brasileiro, segundo dados da Receita Federal do Brasil", destacou.

A ABCripto alega ainda que Binance não colabora com a Receita Federal do Brasil e que a empresa é acusada de processar "transações ilegais"

"Sobre a RFB, aliás, é preciso questionar o fato de a Binance frisar em suas redes sociais que não declara suas movimentações para os órgãos regulatórios no Brasil – a declaração deve ser feita por todas as demais Exchanges brasileiras. A despeito de não ter uma sede fixa, como informado em diversos canais da empresa, na visão da Associação e dado o expressivo volume informado ao Cointelegraph, ela deveria recomendar fortemente que todos os seus clientes no Brasil estivessem de acordo com a Instrução Normativa 1.888/2019 e não apenas informar sobre a obrigatoriedade. 

Lembramos ainda que um estudo recente conduzido pela Chainalysis, principal empresa global de análise de Blockchain, mostrou que entre 2016 e 2019 o setor cripto processou cerca de USD 2,8 bilhões em transações ilegais e 50% desse volume foi transacionado por duas empresas: Binance e Huobi", frisa a nota.

A ABCripto declara ainda que os questionamentos feitos pela instituição visam contribuir com o avanço do setor no país.

"Todos esses questionamentos fazem parte do papel vigilante da ABCripto de contribuir para o avanço da segurança no setor. Ao fazer isso, visa a garantir aos usuários brasileiros e às autoridades do país a transparência necessária para todos os que operam criptoativos no país", finaliza.

A nota encaminhada ao Cointelegraph pode sinalizar uma mudança na linha da ABCripto que sempre evitou 'embates' diretos com players do mercado. No passado a Associação não se manifestou publicamente sobre possíveis golpes envolvendo exchanges e empresas de criptomoedas nacionais, como a 3xBit, Grupo Bitcoin Banco que atualmente se encontra em processo de recuperação judicial ou Atlas Quantum.

O Cointelegraph procurou a Binance que respondeu a nota alegando que adota diversos instrumentos para garantir que seus usuários não usem a plataforma para atividades ilícitas adotando padrões do FAFT.

"A Binance, como ecossistema blockchain e exchange de criptomoedas, leva compliance em alta consideração, estando comprometida em trabalhar com órgãos governamentais de todo o mundo para garantir um mercado sustentável e aumentar a adoção de cripto. Há poucos meses, integramos as principais soluções de anti lavagem de dinheiro, para garantir a conformidade com as diretrizes de AML do Financial Action Task Force (FATF) para exchange, bem como para a Binance Chain e o BNB. 

A Binance exige que todos os seus parceiros locais sigam os regulamentos, políticas de KYC e compliance respectivos, construindo assim, desde sua criação, a confiança com seu público através dos seus produtos avançados, serviços e valores. A empresa está comprometida em combater crimes financeiros em cripto e melhorar a saúde do mercado, e para isso continuaremos aprimorando nossa tecnologia KYC e AML, bem como as ferramentas e parceiros de terceiros com quem trabalhamos, para constantemente fortalecer nossos padrões de conformidade", declarou a exchange em nota.

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