A empresa de trading e market maker Wintermute pediu à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) que confirme que os tokens de rede não devem ser classificados como valores mobiliários.
Em um feedback formal ao pedido de comentários da agência, a empresa afirmou que uma orientação clara sobre o status de valores mobiliários dos tokens é necessária para evitar a aplicação incorreta das leis de valores mobiliários e garantir o crescimento contínuo dos mercados cripto.
A Wintermute disse que os “tokens de rede”, que são “intrinsecamente ligados ao funcionamento de uma rede ou protocolo descentralizado”, são insumos técnicos necessários para as blockchains. Por isso, segundo a empresa, eles diferem fundamentalmente de produtos financeiros ou valores mobiliários.
A empresa citou o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH) como exemplos de tokens de rede que não deveriam ser classificados como valores mobiliários.
Wintermute compara tokens de rede a commodities
Se os tokens de rede fossem classificados como valores mobiliários, cada negociação desses ativos digitais nos EUA poderia exigir conformidade regulatória com as leis de valores mobiliários. Isso poderia afetar a liquidez dos tokens, aumentar os custos para traders e, em última análise, empurrar as atividades para fora do país.
“Tal classificação incorreta corre o risco de sufocar a inovação e levar o desenvolvimento de blockchain e a atividade de negociação para fora dos mercados dos EUA”, escreveu a Wintermute.
A empresa afirmou que os tokens de rede não atendem aos critérios de valores mobiliários, mesmo que mais tarde sejam negociados com fins lucrativos ou usados em rodadas de captação de recursos.
A Wintermute disse que os tokens de rede funcionam mais como commodities, colecionáveis e imóveis. Todos esses podem ser adquiridos com fins de investimento sem serem tratados como valores mobiliários.
Além de suas recomendações, a empresa também elogiou a orientação da SEC que exclui stablecoins, memecoins e atividades de staking da classificação de valores mobiliários. Ressaltou que o mesmo nível de clareza deve ser estendido aos tokens de rede.
“Uma orientação clara nessas áreas manterá os mercados dos EUA competitivos, incentivará o diálogo contínuo com os reguladores e criará condições ideais para que a adoção e a inovação prosperem”, disse a empresa.
O Cointelegraph entrou em contato com a Wintermute para obter mais informações, mas não obteve resposta até a publicação.
Wintermute pede à SEC que garanta o crescimento do DeFi
Além de esclarecer a questão dos tokens de rede, a empresa também pediu que a SEC garanta que as finanças descentralizadas (DeFi) possam prosperar ao lado dos mercados centralizados de valores mobiliários tokenizados.
A Wintermute disse que a agência deveria dar condições para que ambas as frentes possam competir. Segundo a empresa, isso promoveria a inovação, melhoraria as opções para investidores e criaria um mercado global de valores mobiliários tokenizados.