O aguardado Digital Asset Market Clarity Act, ou CLARITY Act, está mais próximo de se tornar lei, com a expectativa de uma marcação no Senado em janeiro, disse David Sacks, czar de inteligência artificial e criptomoedas da Casa Branca.
Sacks publicou na quinta-feira no X que o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, e o presidente do Comitê de Agricultura, John Boozman, confirmaram que o projeto de lei cripto bipartidário será estruturado pelo Senado no próximo mês.
“Estamos mais perto do que nunca de aprovar a legislação histórica de estrutura de mercado cripto que o presidente Trump defendeu. Estamos ansiosos para concluir o trabalho em janeiro!”
O CLARITY Act definiria o que são criptoativos que se enquadram como valores mobiliários e commodities e esclareceria os papéis da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), da Commodity Futures Trading Commission e de outros reguladores financeiros.
Os apoiadores do projeto dizem que ele reduzirá a incerteza regulatória para empresas cripto ao estabelecer caminhos de conformidade mais claros e incentivará a inovação, ao mesmo tempo em que fortalece a proteção aos investidores.
O avanço do CLARITY Act foi mais lento do que o esperado, com a senadora Cynthia Lummis tendo previsto em setembro que o CLARITY Act chegaria à mesa do presidente Donald Trump para sua assinatura antes do fim de 2025.
Os atrasos foram atribuídos em grande parte ao recorde de 43 dias de paralisação do governo dos EUA ao longo de outubro e novembro. No entanto, reguladores dos EUA se reuniram com executivos da Coinbase, Ripple, Circle e outros durante esse período para garantir que o impulso do projeto não estagnasse.
A publicação de Sacks confirmou relatos anteriores de que o markup no Senado seria empurrado para o novo ano.
A Câmara aprovou o CLARITY Act em julho, e o markup no Senado vai debater e possivelmente emendar o projeto antes de ele ser enviado ao plenário para uma votação.
Scott terá de encarar a aprovação do projeto com uma supermaioria de votos para evitar que ele fique travado para sempre e, essencialmente, seja abandonado.
Se o Senado aprová-lo com emendas, o projeto retornará à Câmara para aprovação final antes de chegar à mesa de Trump.
