A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou um recente relatório no qual aborda sua atuação no mercado de criptomoedas no Brasil e enfatizou que vem utilizando ferramentas de inteligência artificial para monitorar as movimentações de Bitcoin e criptomoedas e impedir que usuários fujam de pagar impostos no país.
Segundo a RFB há um completo sistema de análise para realizar o monitoramento das atividades de criptoativos e a partir dessas ferramentas é possível detectar transações suspeitas por meio da manipulação de um volume muito grande de dados e informações.
"Com esses sistemas, é possível acompanhar, por exemplo, onde estão sendo realizadas as negociações, inclusive as localizações das pessoas físicas que compram e vendem criptomoedas", disse o regulador.
Além disso, segundo declarou, o sistema da Receita Federal faz uso de modernas técnicas de processamento de dados, inteligência artificial e análise de redes complexas. O regulador também destacou que essa ferramenta ganhou novas funcionalidades desenvolvidas para representar relacionamentos entre operadores.
"Isso deve facilitar uma análise na busca de irregularidades tributárias", apontou.
Rotinas fragmentadas
Para fazer esse trabalho investigativo e de cruzamento de dados a Receita Federal usa diversas ferramentas, desde o supercomputador da IBM, T-Rex, adquirido pela Serpro e responsável pelos serviços de tecnologia da informação da União, até o processamento de forma fragmentada em várias rotinas que executam diversas verificações em muitos sistemas.
Esse complexo de dados, informações, monitoramento e cruzamento de informações recebe o nome de e-Fisco. Nele são agrupados todos os dados do usuário como declarações de imposto de renda, movimentações financeiras, dados do Pix, notas fiscais e informações de outras agências do governo.
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Antes de serem analisados, os dados passam por um processo de pré-processamento para limpeza e formatação. Após, com o uso de machine learning e outras ferramentas, os 'robozinhos' da Receita Federal vasculham os dados em busca de evidências de evasão fiscal, violações fiscais e outros comportamentos suspeitos.
“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um checklist. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, explicou o planejador financeiro certificado pela Planejar Carlos Castro.
Segundo o auditor da Receita Federal Michel Lopes Teodoro as instituições federais possuem muitas ferramentas de controle que podem rastrear a posse de Bitcoin e criptomoedas. Portanto, segundo Teodoro, aqueles que acreditam que podem usar criptoativos para ocultar bens e fugir da Receita Federal estão enganados.
"Algumas pessoas acham que a transação da moeda digital pode ser ocultada, e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear. Essa falsa percepção faz e que muitas delas (que ganham dinheiro com caixa dois, lavagem de dinheiro e transações ilegais) coloquem os montantes em criptomoedas na tentativa dessa ocultação. É equivocado. Conseguimos fazer o rastreio", disse.
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