O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, fez um discurso no Fórum de Fiscalização de Valores Mobiliários de 2023 que iluminou as ações de execução da agência reguladora, totalizando US$ 5 bilhões em julgamentos e ordens. No entanto, a alfinetada de Gensler no mercado de criptomoedas se tornou um ponto de discussão para a comunidade cripto nas redes sociais quando ele disse: "Não me faça começar com cripto. Eu nem mesmo vou nomear todos os indivíduos que nós acusamos neste campo altamente não-conformista."

Falando sobre a perspectiva econômica da ação de fiscalização da SEC, Gensler observou que a agência registrou mais de 780 ações de fiscalização em 2023, incluindo mais de 500 casos autônomos. As ações de fiscalização levaram a julgamentos e ordens totalizando US$ 5 bilhões, dos quais US$ 930 milhões foram distribuídos para investidores prejudicados.

Gensler acrescentou que a SEC moveu ações judiciais contra 40 empresas por violações de várias regras e regulamentos desde dezembro de 2021, levando a mais de US$ 1,5 bilhão em penalidades. Gensler revelou que a SEC resolveu acusações relacionadas à manutenção de registros com 23 empresas no último ano fiscal sozinho.

Em seu discurso, o chefe da SEC reiterou sua posição anterior sobre cripto, afirmando que a maior parte do mercado de criptomoedas se enquadra na categoria de valores mobiliários e deve ser governada sob a mesma lei. Em sua explicação da ampla definição de valor mobiliário, Gensler explicou o conceito de um contrato de investimento e por que uma grande parte do mercado de criptomoedas se assemelha a ele. De acordo com Gensler, a maioria dos ativos de criptomoedas passará no teste de contrato de investimento, trazendo-os sob regulamentações de valores mobiliários.

Gensler continuou a traçar comparações entre o ecossistema cripto atual e a paisagem financeira da década de 1920, quando as leis de valores mobiliários não estavam em vigor. Gensler disse que o ecossistema cripto sofre da mesma situação que a paisagem financeira antes de regulamentações claras, levando a vários golpes, fraudes e falências. Ele argumentou que essas questões necessitam de regulamentações mais rigorosas.

"Sem prejulgar nenhum ativo, a grande maioria dos ativos cripto provavelmente atende ao teste de contrato de investimento, tornando-os sujeitos às leis de valores mobiliários."

A crítica de Gensler ao mercado de criptomoedas não é novidade, reiterando uma posição semelhante há vários anos. No entanto, membros do Congresso, a comunidade cripto e algumas empresas-chave que operam nos EUA, pediram a Gensler que ofereça mais clareza sobre as regulamentações de cripto.

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