Um oficial do Tesouro dos Estados Unidos expressou preocupações em relação às criptomoedas em finanças ilícitas em um depoimento ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, solicitando mais autoridade para agir contra atores mal-intencionados. A audiência do comitê está marcada para 15 de fevereiro.
O Subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Brian Nelson, enfatizou essa solicitação em sua declaração preparada para uma audiência no congresso sobre terrorismo e crimes com criptomoedas.
A declaração de Nelson coincide com uma atenção crescente dos legisladores de Washington, incluindo a Senadora Elizabeth Warren, que tem pressionado por sua lei Anti-Lavagem de Dinheiro. O Ato de Anti-Lavagem de Dinheiro em Ativos Digitais (DAAMLA), que Warren reintroduziu no Senado dos EUA em julho de 2023, almeja explicitamente o uso ilícito de ativos cripto para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Ansioso para discutir o mês ativo do Tesouro na proteção do sistema financeiro dos EUA contra finanças ilícitas. https://t.co/sH9jHycPBY
— Subsecretário Brian Nelson (@UnderSecTFI) 13 de fevereiro de 2024
O Tesouro trabalha há uma década em uma estrutura voltada ao combate ao financiamento do terrorismo que “mitiga riscos de finanças ilícitas enquanto promove inovação responsável”, disse Nelson em seu depoimento preparado.
Contudo, o Tesouro possui ferramentas para abordar algumas questões, incluindo permitir que as autoridades responsabilizem empresas que não cumprem com a Lei de Sigilo Bancário, que impõe requisitos específicos às instituições financeiras para ajudar na prevenção e detecção de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Nelson declara:
“[…] para erradicar finanças ilícitas por atores nos mercados e fóruns de ativos virtuais, precisamos de ferramentas e recursos adicionais. É por isso que estamos ansiosos para trabalhar com o Congresso para adotar reformas sensatas que atualizem nossas ferramentas e autoridades para corresponder aos desafios evolutivos que enfrentamos hoje.”
Em 2023, o Departamento do Tesouro compartilhou sugestões com legisladores para expandir seus poderes, incluindo a proposta de novas ferramentas de sanções para abordar infratores no espaço das criptomoedas. O Tesouro também enfatizou a necessidade de maior supervisão dos stablecoins, embora isso não seja mencionado explicitamente na declaração de Nelson.
Os comentários de Nelson seguem a publicação recente das Avaliações Nacionais de Risco de 2024 do Tesouro sobre Lavagem de Dinheiro, Financiamento ao Terrorismo e Financiamento à Proliferação. Essas avaliações apontaram ameaças e riscos relacionados a finanças ilícitas nos EUA, incluindo o setor de criptomoedas. Os relatórios enfatizaram que, embora a lavagem de dinheiro com drogas seja principalmente feita com dinheiro em espécie, há uma tendência crescente de atores mal-intencionados usando ativos virtuais.
O Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara está programado para conduzir uma audiência em 15 de fevereiro, abordando explicitamente criptomoedas e atividades ilícitas.
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