O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos disse que “interagir” com o código-fonte aberto do misturador de criptomoedas Tornado Cash, com certas disposições, não violaria as sanções impostas pelo Office of Foreign Assets Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), ou OFAC.

Na orientação publicada em suas páginas de perguntas frequentes na terça-feira, o Departamento do Tesouro esclareceu algumas preocupações anteriormente expressas por muitos usuários de criptomoedas dos EUA em relação ao controverso misturador Tornado Cash. De acordo com o departamento do governo, os residentes dos EUA não estariam violando sanções ao copiar o código do mixer, nem disponibilizá-lo online ou publicá-lo em outro meio.

"As pessoas com residência nos EUA não seriam proibidas pelos regulamentos de sanções dos EUA de visitar os arquivos da Internet para o site histórico do Tornado Cash, nem seriam proibidas de visitar o site do Tornado Cash se ele se tornar novamente ativo na Internet ”, disse o Departamento do Tesouro.

O Tesouro especificou que os usuários geralmente podem interagir com o código do Tornado Cash, desde que não envolva uma transação proibida. Aqueles que iniciaram transações usando o mixer antes das sanções impostas em 8 de agosto podem solicitar uma licença ao OFAC para concluir a transação ou fazer um saque:

“O OFAC teria uma política de licenciamento favorável a tais aplicativos, desde que a transação não envolvesse outra conduta sancionada.”

A aparente incerteza em torno das sanções dos EUA e como as empresas deveriam estar em conformidade ocorreu em meio a muitas plataformas removendo ou restringindo a atividade de indivíduos associados ao Tornado Cash. Um dos cofundadores do mixer, Roman Semenov, informou em 8 de agosto que sua conta na plataforma de desenvolvedores GitHub havia sido suspensa. Ele sugeriu na época que suas interações com o código do Tornado Cash podem ter sido parte do motivo, questionando “é ilegal escrever um código-fonte aberto agora?”

Aqui está a lista de recursos do Tornado Cash que foram proibidos

- Organização Tornado Cash @GitHub
- contas pessoais @GitHub de colaboradores do TC
- todos os $USDC em contratos Tornado Cash na @circlepay
- @infura_io no RPC
- @AlchemyPlatform no RPC
- https://t.co/SHvgEjTOMV domínio @eth_limo

— ️ Tornado.cash ️ (@TornadoCash) 9 de agosto de 2022

Outros tentaram usar o sistema legal dos EUA para se opor às ações do Departamento do Tesouro. Em 8 de setembro, a Coinbase anunciou que apoiaria uma ação movida por usuários do Tornado Cash contra o Departamento do Tesouro, alegando que este sancionou ilegalmente os endereços de contrato inteligente do misturador de criptomoedas.

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