O Serviço de Receita Interna dos Estados Unidos (IRS), órgão de arrecadação de impostos subordinado ao Departamento do Tesouro, atualizou suas diretrizes para produtos de investimento em criptomoedas negociados em bolsa (ETPs), incluindo agora um “porto seguro” que permite que trusts realizem staking de ativos digitais.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, escreveu em um post no X na segunda-feira que as agências divulgaram orientações oferecendo aos ETPs de cripto “um caminho claro para fazer staking de ativos digitais e compartilhar as recompensas de staking com seus investidores de varejo.”
De acordo com as orientações disponíveis no site do IRS, os órgãos governamentais permitirão que trusts de cripto participem do staking, desde que sejam negociados em uma bolsa de valores nacional, detenham apenas dinheiro e “unidades de um único tipo de ativo digital” mantidas por um custodiante, e mitiguem riscos específicos aos investidores.
“O impacto sobre a adoção do staking deve ser significativo”, afirmou Bill Hughes, conselheiro sênior da Consensys, em um post na segunda-feira.
“Esse porto seguro fornece a clareza regulatória e tributária há muito esperada para veículos institucionais como ETFs e trusts de cripto, permitindo que participem do staking de forma compatível com as regras”, escreveu Hughes. “Isso remove efetivamente uma grande barreira legal que vinha desestimulando patrocinadores de fundos, custodiante e gestores de ativos de integrar rendimentos de staking em produtos de investimento regulados.”
A nova diretriz segue a decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), em setembro, que aprovou padrões genéricos de listagem, abrindo caminho para a aprovação de fundos de índice (ETFs) de criptomoedas. O IRS e o Tesouro citaram a mudança de regra da SEC como parte das atualizações nas orientações.
Orientação chega às vésperas do fim da paralisação do governo?
Após mais de 40 dias, reportagens de domingo apontaram que vários parlamentares democratas do Senado dos EUA romperam com o partido e estavam dispostos a apoiar os republicanos em uma votação para encerrar a paralisação do governo, aprovando uma resolução temporária até janeiro.
O Senado ainda não havia votado a medida até o momento da publicação. Desde o início da paralisação, em 1º de outubro, funcionários de vários departamentos e agências, incluindo a SEC e o IRS, haviam sido afastados temporariamente de suas funções.