A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos aprovou padrões que podem acelerar as aprovações de ETFs spot de cripto, já que cada aplicação não precisará mais ser avaliada individualmente.
A decisão, detalhada nos arquivos da SEC em bolsas de valores como a Nasdaq, NYSE Arca e Cboe BZX, nesta quarta-feira, agiliza o processo sob a Regra 6c-11, reduzindo significativamente os prazos de aprovação, que no passado levavam vários meses.
“Ao aprovar esses padrões genéricos de listagem, estamos garantindo que nossos mercados de capitais continuem sendo o melhor lugar do mundo para se engajar na inovação de ponta dos ativos digitais”, disse o presidente da SEC, Paul Atkins, em um comunicado separado.
“Essa aprovação ajuda a maximizar a escolha dos investidores e a fomentar a inovação, ao simplificar o processo de listagem e reduzir as barreiras de acesso a produtos de ativos digitais dentro dos mercados de capitais confiáveis da América.”
Isso acontece enquanto aplicações de ETFs spot de Solana (SOL), XRP, Litecoin e Dogecoin aguardam aprovação oficial.
A SEC enfrentava prazos a partir de outubro para decidir sobre esses casos, além de vários outros, incluindo Avalanche (AVAX), Chainlink (LINK), Polkadot (DOT) e BNB.
O desenvolvimento foi visto como positivo por muitos especialistas do setor, incluindo o analista de ETFs da Bloomberg James Seyffart, que disse: “Este é o framework de ETP cripto que estávamos esperando.”
Ele espera uma onda de produtos de investimento em cripto a serem lançados nos EUA nas próximas semanas e meses.
SEC estabelece padrões claros
Para ser elegível à listagem, um ETF spot de cripto deve deter uma commodity que negocie em um mercado que faça parte do Intermarket Surveillance Group com acesso de vigilância, ou que seja subjacente a um contrato futuro listado em um mercado de contratos designado por pelo menos seis meses com um acordo de compartilhamento de vigilância em vigor.
Alternativamente, pode ser elegível se já for rastreado por um ETF com pelo menos 40% de exposição listado em uma bolsa nacional de valores, disse o regulador de valores mobiliários.
Uma bolsa precisará enviar um pedido de regra à SEC ao buscar listar e negociar produtos de cripto negociados em bolsa que não atendam aos padrões genéricos de listagem aprovados.
Crenshaw da SEC alerta para riscos aos investidores
A comissária da SEC Caroline Crenshaw expressou preocupação com os novos padrões de listagem, alertando que eles poderiam levar a um mercado inundado com produtos que não foram totalmente avaliados em termos de proteção ao investidor.
“A Comissão está repassando a responsabilidade de revisar essas propostas e de fazer as constatações necessárias de proteção ao investidor, em favor de acelerar a entrada desses novos e, possivelmente, não comprovados produtos no mercado.”