Receita Federal dos EUA divulga nova orientação que esclarece dúvidas sobre criptomoedas

O serviço tributário federal dos Estados Unidos (IRS) emitiu diretrizes para relatórios tributários relacionados às criptomoedas.

Em um anúncio em 9 de outubro, o Internal Revenue Service (IRS) dos EUA divulgou a Revenue Ruling 2019-24, que aborda perguntas comuns dos contribuintes e profissionais sobre hard forks cripto e airdrops.

A orientação também responde perguntas sobre transmissões de criptomoeda para investidores que mantêm criptomoedas como um ativo de capital. O comissário do IRS, Chuck Rettig, disse:

 "A nova orientação ajudará os contribuintes e profissionais da área tributária a entender melhor como os princípios tributários se aplicam nesse ambiente em rápida mudança. Queremos ajudar os contribuintes a entender os requisitos dos relatórios e tomar medidas para garantir uma aplicação justa das leis tributárias para aqueles que não seguem as regras."

As novas diretrizes são adicionadas ao Aviso 2014-21, que define "princípios gerais da lei tributária para determinar que a moeda virtual é propriedade para fins de impostos federais".

Lokay Cohen, vice-presidente da plataforma Bittax, disse ao Cointelegraph que a orientação distingue os hard foks dos airdrops, e que nem todo hard fork deve ser tratado como um novo lançamento. Aqueles que recebem nova moeda em um hard fork precisam relatar os ativos ao IRS como receita bruta.

Cohen afirmou ainda que a orientação recente segue uma solicitação do Congresso ao IRS, que buscava clareza nos relatórios fiscais para criptomoedas.

IRS envia cartas para investidores de criptomoedas

No início deste ano, o IRS enviou milhares de cartas aos investidores de criptomoedas, para esclarecer os requisitos de impostos sobre criptomoedas. 10.000 investidores de cripto receberam mensagens da agência, pedindo que alguns alterassem seus registros fiscais, enquanto obrigavam outros a pagar impostos e/ou juros e multas.

Aproveitando o momento de incerteza em torno dos relatórios sobre as taxas que incidem sobre as criptomoedas, os golpistas tentaram burlar os investidores, enviando cartas falsas, se passando pelo IRS. Algumas cartas alegavam que um mandado de prisão havia sido emitido contra o destinatário devido a suas obrigações fiscais não pagas e que a falta de pagamento imediato poderia resultar em prisão ou outra ação criminal.