O governo dos EUA implementa programas Blockchain para melhorar a transparência e a eficiência: Expert Blog

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Criptomoedas e o Blockchain estarão frente a frente no Fórum Econômico Mundial deste ano em Davos, com várias moedas digitais e painéis relacionados ao Blockchain na agenda.

O governo dos Estados Unidos vem avaliando a tecnologia Blockchain desde que foi fundada, colaboraram e se associaram com empresas, outros países e instituições educacionais para promover e desenvolver continuamente tecnologias e ciência inovadoras. Contratos, transações e registros de propriedade intelectual (IP) estão entre as estruturas determinadoras do sistema econômico, jurídico e político dos EUA. E as agências governamentais formadas para gerenciá-los precisam acompanhar a transformação digital da economia. Desta forma, a tecnologia Blockchain está sendo avaliada ou está sendo implementada por várias agências governamentais dos EUA para melhorar a transparência, eficiência e confiança no compartilhamento de informações em:

  •       Gestão financeira
  •       Aquisições
  •       Gestão de ativos em TI e cadeia de suprimentos
  •       Contratos inteligentes
  •       Patentes, marcas registradas, direitos autorais, Royalties
  •       Credenciais emitidas pelo governo, como vistos, passaportes, SSN e certidão de nascimento
  •       Arquivos federais de força produtiva
  •       Apropriação de fundos
  •       Assistência federal e auxílio externo internacional

A administração de serviços gerais (GSA)

O gabinete de tecnologia de cidadãos emergentes da GSA lançou o programa Federal Blockchain dos EUA para agências federais e empresas americanas que estejam interessadas em explorar a tecnologia Blockchain e sua implementação dentro do governo dos EUA. Até agora, a GSA usou o Blockchain para automatizar e acelerar a revisão de contratos para o seu programa "FASt Lane".

Departamento de tesouraria

O Departamento de tesouraria está executando um programa piloto para determinar se a tecnologia Blockchain pode ser utilizada para o gerenciamento da cadeia de suprimentos que acelerou tempos de processamento, eficiência criada e controles financeiros fortalecidos no setor privado.

O secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, que se senta em um painel Davos Blockchain, acredita que a formação de parcerias público-privadas (PPP) com investidores estrangeiros para financiar o plano de infra-estrutura pública de Trump sem incorrer em dívidas adicionais, será fundamental para cumprir a promessa de atualizar estradas dos EUA, pontes , aeroportos e outros trabalhos públicos. Tudo isso estimulará o crescimento econômico com o objetivo de transmitir um risco substancial de financiamento ao setor privado.

As PPP geralmente envolvem uma agência governamental que identifica um projeto potencial, determinando se existe um potencial de receita suficiente do projeto para atrair o interesse dos investidores, solicitando licitações competitivas e, em seguida, selecionar uma ou mais entidades do setor privado para projetar, financiar, construir, operar e manter a projeto. Em uma PPP, o governo geralmente possui o projeto, mas concede ao setor privado uma autoridade significativa sobre seu desenvolvimento e operação.

"Trabalhar com investidores estrangeiros vai ser uma parte crítica de qualquer plano que apresentarmos e as parcerias público-privadas são cruciais para garantir que o contribuinte americano não suporte o custo total de qualquer programa proposto", explicou Mnuchin.

O Departamento da tesouraria também empreendeu iniciativas para melhorar as leis de "combate a lavagem de capitais / combate ao financiamento do terrorismo (AML / CFT)", leis para criptomoedas baseada em Blockchain e PPPs formadas com instituições financeiras, para compartilhar informações.

Departamento de Estado dos EUA

O Departamento de Estado dos EUA ressalta a importância da inovação no desenvolvimento econômico mundial e encoraja o diálogo com os parceiros do setor privado atualmente usando a tecnologia Blockchain.

"O Departamento de Estado apoia parcerias público-privadas. "O Departamento de Estado apoia parcerias público-privadas. Por exemplo, ao maximizar o impacto e a responsabilidade do desenvolvimento / assistência aos estrangeiros, a tecnologia Blockchain, trazendo transparência, pode enfrentar corrupção, fraude ou apropriação indevida de fundos e ineficiências dentro do próprio processo de financiamento de contratos públicos ", explicou o vice-secretário John J. Sullivan.

Os contratos governamentais representam uma parte substancial da economia global: 20% do PIB ou cerca de $ 9,5 milhões de dinheiro público. De acordo com um estudo da OCDE, a corrupção pode diminuir entre 20% e 25% ou cerca de $ 2 milhões por ano. Isso representa uma parcela substancial do dinheiro dos contribuintes e continua a ser a atividade governamental mais vulnerável ao desperdício, fraude e corrupção devido ao tamanho dos fluxos financeiros envolvidos. A corrupção distorce a justa concessão de contratos, reduz a qualidade dos serviços públicos básicos, limita as oportunidades para desenvolver um setor privado competitivo e prejudica a confiança nas instituições públicas.

Os países ao redor do mundo estão colocando a inovação tecnológica no coração dos contratos públicos para reformulá-los em uma ferramenta estratégica para o crescimento de renda, competitividade nacional e melhorias na saúde, bem-estar econômico e qualidade de vida em geral. Mais de 40 países criaram estratégias nacionais de inovação e ou lançaram fundamentos nacionais de inovação. Esses países estão afrouxando restrições de investimento direto estrangeiro, fornecendo financiamento utilizando colaborações público-privadas, isenções fiscais e pedidos ao setor privado de fora de suas fronteiras compromissos para seus países. Ao maximizar o impacto e a responsabilidade do desenvolvimento / assistência de fora, a tecnologia Blockchain pode abordar corrupção, fraude ou apropriação indevida de fundos e ineficiências dentro do processo de financiamento.

Departamento de Defesa (DoD)

Conforme indicado na Lei de Autorização de Defesa Nacional de 2018 (H.R. 2810), lei essa assinada em 12 de Dezembro de 2017, o governo federal dos EUA e suas agências estão explorando a adoção da tecnologia Blockchain em várias áreas depois de estudar cuidadosamente os riscos que representa essa nova tecnologia de livros-razões distribuídos. Esta avaliação iluminará as capacidades de tecnologia Blockchain para os ambientes de TI do Governo Federal e do Departamento de Defesa.   

Departamento de Segurança Interna (DHS)

A DHS está concedendo bolsas de pesquisa de inovação de pequenas empresas para desenvolver um caso de uso para o papel da tecnologia Blockchain na segurança de fronteira.

Administração Nacional Aeronáutica e Espacial (NASA)

Sistemas de comunicação eficientes e técnicas de computação efetivas são cruciais para garantir o sucesso de cada missão da NASA. É esperada uma maior acessibilidade das informações digitais e das tecnologias econômicas dos vôos espaciais tripulados e não tripulados, tornando-se muito melhor integrada através da tecnologia Blockchain. Um novo subsídio da NASA para a Universidade de Akron, em Ohio, financiará uma pesquisa para usar a inteligência artificial de aprendizado profundo que funciona em uma rede Ethereum Blockchain, para desenvolver um paradigma de rede e computação resiliente em vários ambientes de comunicação espacial.

Conclusão

Blockchain não é uma bala de prata para o governo digital, mas, como esta tecnologia é amplamente implementada, poderia representar o futuro de contratos legais, como industrias inteiras em parceria com o governo dos EUA se conduzem de maneira transparente e simplificada.

Selva Ozelli, Esq., CPA é uma advogada tributarista internacional e CPA que frequentemente escreve sobre questões fiscais, legais e contábeis para TaxNotes, Bloomberg BNA, outras publicações e para a OCDE.

Aviso legal. As visões e interpretações neste artigo são as do autor e não representam necessariamente as opiniões da Cointelegraph.


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