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Tom Mitchelhill
Escrito por Tom Mitchelhill,Ex-redator(a) da equipe
Ana Paula Pereira
Revisado por Ana Paula Pereira,Editor da Equipe

Reino Unido deve aprovar leis sobre stablecoins e staking em até seis meses

O ministro do Reino Unido, Bim Afolami, disse que o governo está trabalhando "arduamente" para aprovar leis específicas para criptomoedas no país.

Reino Unido deve aprovar leis sobre stablecoins e staking em até seis meses
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O Reino Unido pretende aprovar novas leis para regulamentar as stablecoins e o staking de criptomoedas nos próximos seis meses.

Falando em um evento dedicados às criptomoedas organizado pela Coinbase em Londres em 19 de fevereiro, o Secretário do Tesouro, Bim Afolami, disse que o governo estava trabalhando duro para garantir que a nova lei fosse aprovada antes das eleições gerais deste ano, informou a Bloomberg.

"Estamos muito decididos quanto ao fato de que queremos aprovar essas coisas o mais rápido possível. E acho que nos próximos seis meses, isso será possível."

Afolami permaneceu calado quando pressionado a revelar detalhes mais específicos sobre a tão esperada regulamentação de criptomoedas no Reino Unido.

"A resposta curta é: não sei [...] Há muita coisa acontecendo, então não quero me comprometer com isso agora", disse ele.

Em 2022, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, prometeu estabelecer o país como um "hub global de criptomoedas", destacando a necessidade de as empresas do setor serem capazes de "investir, inovar e se expandir" no Reino Unido.

Desde então, pouco progresso significativo foi feito na regulamentação das criptomoedas no país, apesar de muitos pedidos de regras mais concisas por parte das empresas do setor que operam em solo britânico.

Em 3 de julho de 2023, a Comissão Jurídica do Reino Unido publicou quatro recomendações importantes para reformar as leis nacionais sobre o uso e a propriedade de criptomoedas.

A comissão pressionou pela criação de uma nova categoria distinta de propriedade pessoal para acomodar e proteger os recursos exclusivos oferecidos pelos ativos digitais.

Além disso, há uma recomendação para que o governo realize uma análise de direito comum dos criptoativos, bem como estabeleça um painel específico de especialistas técnicos do setor, acadêmicos e profissionais do direito para aconselhar os tribunais sobre questões jurídicas relacionadas às criptomoedas.

Em 30 de outubro de 2023, o governo do Reino Unido disse que teria como objetivo introduzir mais regulamentações específicas para as criptomoedas durante 2024 e transferir a regulamentação de stablecoins atreladas a moedas fiduciárias sob a alçada da Autoridade de Conduta Financeira (FCA).

O Reino Unido está se preparando para as eleições gerais, que deverão ocorrer em algum momento no segundo semestre de 2024. O Partido Trabalhista do país, que deve ser menos favorável às criptomoedas, está liderando as pesquisas iniciais.

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