Para combater os supostos riscos associados aos criptoativos e suas redes, o 'Tesouro de Sua Majestade', o departamento de finanças e economia do Reino Unido, inseriu medidas adicionais.
Os novos Regulamentos de Lavagem de Dinheiro (MLR), posicionam a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido como superintendente de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML) para determinados assuntos, disse a diretora de investigações regulatórias e de varejo, Therese Chambers, em 6 de março.
Esses MLRs "vão além da 5AMLD para incluir um conjunto mais amplo de atividades, como Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs), conforme recomendado pela FATF no ano passado", afirmou Chamber.
A UE já possui uma forte Diretiva Anti-Lavagem de Dinheiro
A União Europeia (UE) criou novos regulamentos para combater a lavagem de dinheiro (AML) em julho de 2018, chamada 5ª Diretiva Anti-Lavagem de Dinheiro (5AMLD).
Para evitar os novos regulamentos da 5AMLD, a exchange Deribit deixou a Holanda em janeiro de 2020, se mudando para o Panamá.
Em seu discurso, Chambers afirmou que as criptomoedas correm um risco significativo de lavagem de dinheiro, pois permitem a transferência de valor financeiro sem exigir um "intermediário financeiro", o que significa que os usuários podem enviar fundos anonimamente.
Chambers observou a crença de que a proteção anda de mãos dadas com o crescimento da inovação.
Os novos regulamentos não são só para as exchanges
Chambers explicou que a supervisão regulatória da FCA se concentra mais nas transações comerciais dentro do espaço cripto.
Os MLRs são para as exchanges que oferecem pares fiduciários, bem como àquelas que negociam pares de criptomoeda. Chambers também incluiu a autoridade da FCA sobre provedores de carteira de custódia, ICOs, IEOs e caixas eletrônicos de criptomoeda.
Qualquer operação que conduza qualquer uma das atividades mencionadas deve mostrar a avaliação de risco da FCA, a devida diligência do cliente, o monitoramento de transações, a manutenção de registros e o relatório de atividades suspeitas, detalhou Chambers.
Chambers acrescentou:
“Quando uma empresa chega ao gateway da FCA procurando solicitar o registro, acreditamos que um aplicativo 'bom' demonstrará claramente à nossa equipe que eles possuem sistemas e controles robustos para cobrir cada uma dessas áreas. Mas, fundamentalmente, estamos procurando mais do que apenas se a empresa possui as políticas e procedimentos corretos, precisamos estar convencidos de que a empresa leva a sério suas responsabilidades para impedir que seus negócios sejam usados para lavar dinheiro, que geralmente é produto de um crime.”
Embora Chambers tenha mencionado que a proteção apóia a inovação, o anonimato por trás do Bitcoin e outros criptoativos é uma das marcas registradas do setor. Ainda assim, os governos continuam adicionando regulamentação.
Em agosto de 2019, o Cointelegraph informou que a Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) também tinha o objetivo de eliminar o anonimato no espaço cripto.