O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, sugeriu que apenas uma pequena fração dos tokens de criptomoedas deve ser considerada como valores mobiliários, como parte da mudança de abordagem da agência sobre o que constitui um valor mobiliário sob sua jurisdição.
Falando no Simpósio de Blockchain de Wyoming, em Jackson Hole, na terça-feira, Atkins discutiu como a iniciativa “Project Crypto” da SEC para estabelecer regras sobre ativos digitais pode afetar a forma como a agência lidará com empresas daqui para frente. Ele sinalizou que a SEC seguirá seu próprio caminho, enquanto membros do Congresso consideram projetos de lei para estabelecer uma estrutura de mercado.
“Não podemos olhar para [os tokens] como sendo necessariamente um valor mobiliário”, disse Atkins, acrescentando:
“Do ponto de vista da SEC, vamos continuar com essa ideia de que apenas o token em si não é necessariamente o valor mobiliário, e provavelmente não é. Há muito poucos, na minha opinião, tokens que são valores mobiliários, mas depende do pacote em torno dele e de como isso está sendo vendido.”
As declarações de Atkins representam uma mudança drástica em relação às de seu antecessor, Gary Gensler, que dizia que a “grande maioria” dos criptoativos eram valores mobiliários segundo os padrões da SEC, com base no teste de Howey.
Gensler renunciou ao cargo em janeiro, no dia em que o presidente Donald Trump tomou posse, levando o comissário Mark Uyeda a assumir como presidente interino até a confirmação de Atkins.
À espera de ‘regras claras’ do Congresso
Embora Atkins, como presidente, presumivelmente tenha autoridade para interpretar as regras e diretrizes da SEC, incluindo aquelas que cobrem ativos digitais, membros do Congresso planejam aprovar uma nova lei para estabelecer uma estrutura de mercado cripto em setembro.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de lei Digital Asset Market Clarity (CLARITY) em julho, e os líderes do Comitê Bancário do Senado disseram que “irão expandir” o projeto para aprovar sua versão da estrutura de mercado.
O Senado está programado para retornar do recesso em 2 de setembro. Também falando no Simpósio de Blockchain de Wyoming na terça-feira, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, sugeriu que até 18 democratas poderiam se juntar aos republicanos para apoiar a legislação de estrutura de mercado.