Líderes republicanos do Comitê Bancário do Senado dos EUA divulgaram sua versão de um projeto de lei para a estrutura do mercado de ativos digitais, sugerindo que podem estar unindo esforços com o projeto aprovado na Câmara dos Representantes.
Em um comunicado divulgado na terça-feira, quatro senadores republicanos, incluindo o presidente do comitê bancário, Tim Scott, e a presidente do subcomitê de ativos digitais, Cynthia Lummis, apresentaram um rascunho para discussão da legislação sobre a estrutura do mercado cripto.
Segundo os parlamentares, o projeto de lei provisoriamente intitulado Lei de Inovação Financeira Responsável “se baseia” na Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, aprovada na Câmara em 17 de julho.
“Meus colegas na Câmara e no Senado e eu compartilhamos o mesmo objetivo: fornecer regras claras para os ativos digitais”, disse Scott.
Embora os republicanos da Câmara tenham aprovado três projetos de lei relacionados a cripto com apoio bipartidário na semana passada, apenas a Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS) Act passou pelas duas casas e pôde ser sancionada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Scott e Lummis afirmaram em junho que pretendem aprovar o projeto de lei sobre estrutura de mercado no Senado antes de outubro.
Comparação entre os projetos da Câmara e do Senado
As versões da legislação sobre estrutura do mercado cripto em ambas as casas propõem alterações nos requisitos de divulgação previstos na Lei de Valores Mobiliários de 1933, indicando que as leis existentes são inadequadas para regular instrumentos de investimento modernos como os ativos digitais.
A lei CLARITY parece permitir uma colaboração maior entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) na definição de regras para transações com ativos digitais.
O projeto preliminar do Senado também incluiu emendas relacionadas à divulgação de “ativos acessórios”, que, segundo os legisladores, se aplicam a ativos digitais que não são considerados valores mobiliários.
“Com apoio bipartidário, a lei CLARITY a caminho do Senado sinaliza um impulso crescente por uma política cripto abrangente e uma convergência maior sobre a necessidade de regras para estrutura de mercado, mesmo que a aprovação completa possa demorar mais com o recesso de verão do Congresso”, disse Liat Shetret, vice-presidente de políticas globais e regulação da Elliptic, em comunicado enviado ao Cointelegraph.
Ainda não está claro se o projeto preliminar terá apoio suficiente para ser aprovado no Senado, onde os republicanos têm uma maioria estreita sobre os democratas.
Mais de 70 democratas da Câmara se uniram aos republicanos para aprovar a lei CLARITY, mas qualquer mudança no texto do projeto pode gerar debates ou resistência em um Congresso polarizado.