Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) lançou um material bastante relevante: o "Roteiro de Atuação em Criptoativos".
Esse documento tem gerado bastante discussão entre os principais players do mercado cripto, e não é para menos.
Ele traz diretrizes que mostram o quanto estamos evoluindo na forma como lidamos com criptoativos no Brasil. Quando li, refleti sobre como esse movimento indica um amadurecimento do nosso mercado e, ao mesmo tempo, aponta para desafios importantes.
Por isso, quero começar o ano de 2025, compartilhando alguns pontos que achei interessantes no roteiro.
Vamos juntos fazer uma reflexão sobre o que tudo isso pode significar para o futuro do setor no Brasil?
Um roteiro para avanço regulatório
Esse documento tem um objetivo muito claro: ajudar o MPF a atuar de forma mais estruturada quando o assunto é criptoativos.
Mas não é só isso. Ele também abre caminho para um entendimento mais claro sobre como o setor pode crescer de maneira segura e organizada.
Entre as principais diretrizes, o roteiro fala sobre a importância de fortalecer a cooperação institucional entre diferentes órgãos, como a Receita Federal e a polícia, algo que é essencial para lidar com a complexidade desse mercado.
O documento também aborda a necessidade de capacitação técnica das equipes que vão atuar nesse campo, reconhecendo que o mundo dos criptoativos exige especialização e formação contínua.
Além disso, outro destaque é a padronização de procedimentos para garantir mais previsibilidade e organização na abordagem de casos relacionados a criptoativos.
Para mim, esses pontos mostram que o MPF está buscando entender o mercado e, mais do que isso, quer atuar de forma que ajude a fortalecer o ecossistema.
O que isso significa para o setor?
Esse roteiro é mais uma demonstração de algo que sempre reforço: o Brasil está caminhando para ser uma referência em regulação de criptoativos.
Diferente de países que preferem banir ou dificultar o acesso, aqui estamos vendo um movimento para integrar criptoativos ao sistema financeiro de forma mais estruturada.
Isso é algo que, no longo prazo, pode atrair ainda mais investidores e empresas para o país.
Para as empresas que atuam nesse mercado, o recado é claro: é hora de reforçar o compliance.
Cada vez mais, as autoridades vão exigir transparência e boas práticas. Isso pode parecer um desafio no curto prazo, mas no longo prazo, tende a trazer mais credibilidade para todo o setor.
Além disso, a regulação clara atrai investidores institucionais, que muitas vezes ficam receosos de entrar em mercados com pouca estrutura.
Avanço, mas também desafios
Apesar de todos esses avanços, sabemos que restam desafios.
Um deles é a capacitação. Entender termos como blockchain, smart contracts e operações cripto não é simples. Para que o projeto tenha impacto de verdade, será preciso investir bastante em formação e atualização das equipes que vão lidar com esses temas.
É fundamental também que as empresas e instituições financeiras interessadas nos criptoativos (sejam criptomoedas ou tokens) façam parcerias com as fintechs e tokenizadoras que estão liderando esses segmentos com seriedade no país.
Outro ponto é a necessidade de alinhamento entre os órgãos. É muito comum que iniciativas como essa esbarrem em dificuldades de coordenação entre diferentes entidades. Isso pode atrasar avanços e criar gargalos.
Por isso, é importantíssimo que haja um esforço para garantir que todos os envolvidos estejam na mesma página.
Um marco para a maturidade do mercado
No geral, podemos concluir que esse roteiro é um marco importante.
Ele mostra que o Brasil está olhando para o futuro e se preparando para lidar com um mercado que ainda é novo, mas que tem um potencial enorme.
Mais do que isso, é uma oportunidade para empresas, reguladores e sociedade civil trabalharem juntos na construção de um ecossistema mais seguro e dinâmico.
Claro, somente a regulação não vai eliminar todos os desafios. Mas ela é um passo importante. Agora, cabe a nós, como setor, fazer a nossa parte, investindo em educação e colaborando com as autoridades para criar um ecossistema mais forte.
Olhando para frente, acredito que o Brasil tem tudo para se destacar globalmente nesse setor. Para 2025, desejo regulações claras e um mercado mais maduro, possibilitando ainda mais oportunidades e mostrando que é possível inovar com segurança.
O que você achou do roteiro do MPF? Tem algum outro tema que você gostaria de ver sendo debatido aqui na nossa coluna? O meu LinkedIn @DanielCoquieri está aberto para continuarmos essa nossa conversa! Até a próxima!