O Projeto de Lei do Senado do Texas 21 (SB-21), que estabelece uma reserva estratégica de Bitcoin e criptomoedas, foi aprovado pelo Comitê de Bancos do Senado do Texas em 27 de fevereiro com uma votação unânime de 9–0 e agora avança para o plenário do Senado para novas deliberações.
O projeto de lei concede ao Controlador de Contas Públicas do Texas a autoridade para adquirir, vender e negociar qualquer investimento “que um investidor prudente, exercendo cuidado, habilidade e cautela razoáveis, adquirisse”. O texto do projeto também afirma:
“Bitcoin e outras criptomoedas podem servir como uma proteção contra a inflação e a volatilidade econômica, e o estabelecimento de uma reserva estratégica de Bitcoin atende ao propósito público de proporcionar maior segurança financeira aos residentes deste estado.”
Vários estados dos EUA têm projetos de lei pendentes sobre reservas estratégicas de Bitcoin (BTC), incluindo Oklahoma, Arizona e Utah, com o objetivo de diversificar as reservas financeiras estaduais e proteger contra a inflação do dólar americano.
Página um do SB-21 estabelecendo uma reserva de Bitcoin e ativos digitais. Fonte: Senado do Estado do Texas
Projeto de lei da reserva estratégica de Bitcoin do Texas passa por reformulação
A legislação da reserva estratégica de Bitcoin do Texas foi apresentada pelo senador estadual Charles Schwertner em janeiro de 2025 como um projeto de lei exclusivamente para Bitcoin, sem incluir a aquisição de outros ativos digitais.
No entanto, em fevereiro de 2025, o projeto foi reenviado para incluir outros ativos digitais, após o decreto executivo do presidente dos EUA Donald Trump, em 23 de janeiro, que direcionou uma comissão para estudar a viabilidade de um “estoque de ativos digitais”.
Presidente Trump assina um decreto executivo sobre criptomoedas. Fonte: A Casa Branca
O analista da Nexo, Iliya Kalchev, disse ao Cointelegraph que a audiência pública de 18 de fevereiro para o SB-21 foi simbólica e não representou um grande catalisador para a adoção do BTC ou seu preço.
Kalchev acrescentou que, a menos que políticas específicas sejam implementadas — como o estado do Texas adquirindo BTC ativamente como parte de seu portfólio — os mercados teriam uma resposta morna à notícia.
Pierre Rochard, defensor do Bitcoin e vice-presidente de pesquisa da empresa de mineração Riot Platforms, deu seu testemunho na audiência do SB-21, defendendo a criação de uma reserva estratégica de BTC.
O executivo disse que, embora o Texas atualmente tenha uma economia próspera, deve se preparar para futuras crises econômicas e incertezas fiscais.
“A confiança pública nas instituições financeiras se deteriorou devido à falta de transparência, mas o Bitcoin é um ativo único porque é totalmente auditável”, acrescentou Rochard.