Os legisladores do Texas reapresentaram um projeto de lei para a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin sob um nome ligeiramente diferente, abrindo caminho para investimentos em outras criptomoedas qualificadas.
“O SB 21 tornaria nosso estado o primeiro a estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin e impulsionar a inovação, o crescimento e a liberdade financeira”, disse o senador estadual do Texas, Charles Schwertner, em 12 de fevereiro.
Ele também agradeceu ao vice-governador Dan Patrick por designar seu projeto de lei para estabelecer a Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas como um dos "40 principais projetos de lei prioritários do Senado".
“Disseram-me várias vezes no gabinete do vice-governador que este projeto de lei é uma grande prioridade”, afirmou Dennis Porter, fundador do Satoshi Action Fund, em uma publicação no X.
O SB 21 difere ligeiramente do SB 778, um projeto de lei semelhante para a reserva estratégica de Bitcoin que o político republicano anunciou em meados de janeiro.
A legislação anterior apenas permitia que o estado comprasse e mantivesse BTC como um ativo estratégico e impedia seu uso para outras operações estaduais, a menos que fosse explicitamente autorizado.
Schwertner reapresentou a legislação “com o propósito de investir em criptomoeda e conceder autoridade de investimento ao controlador de contas públicas sobre a reserva e certos outros fundos estaduais” em 12 de fevereiro.
O projeto de lei estabelece a reserva como um veículo de investimento, permitindo que o estado compre, venda e gerencie ativamente ativos criptográficos para segurança financeira e resiliência econômica.
Também permite investimentos em outros ativos digitais, mas estipula que eles devem ter tido uma capitalização de mercado de pelo menos US$ 500 bilhões nos últimos doze meses. Atualmente, apenas o Bitcoin se enquadra nessa categoria.
Captura de tela do arquivamento do SB 21. Fonte: Texas Legislature Online
O SB 21 também concede mais controle a especialistas financeiros, enquanto o SB 778 coloca o controle nas mãos dos legisladores estaduais e tem regras mais rígidas de segurança, supervisão e financiamento.
O vice-presidente de pesquisa da Riot Platforms, Pierre Rochard, comentou que o novo texto legislativo para a Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas “é muito otimista”, antes de acrescentar: “Ele remove o limite anual de compra de US$ 500 milhões, a legislatura pode apropriar o quanto quiser para economizar BTC.”
Atualmente, 19 estados dos EUA têm um projeto de lei proposto, enquanto o Arizona e Utah avançaram com legislações além do nível do comitê da Câmara.
O estado mais recente a propor um projeto de lei sobre cripto foi a Carolina do Norte, que entrou com um pedido de legislação esta semana para permitir que o estado invista em produtos negociados em bolsa de Bitcoin. Enquanto isso, Dakota do Norte rejeitou uma legislação sobre investimentos em cripto.
Status das Reservas Estratégicas de Bitcoin nos EUA por estado. Fonte: Bitcoin Reserve Monitor
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