O senador estadual do Texas, Charles Schwertner, apresentou um projeto de lei na nova sessão legislativa para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin no estado.
“É hora do Texas liderar o caminho para estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin,” disse o político republicano e médico ao anunciar o Projeto de Lei do Senado (SB 778) no Twitter, em 16 de janeiro.
“Se aprovado e sancionado, [o projeto] tornaria o Texas o primeiro estado da nação a estabelecer uma Reserva Estratégica de Bitcoin,” afirmou, acrescentando: “Isso posicionaria nosso estado na vanguarda da economia digital, impulsionando o crescimento e assegurando a liberdade econômica para nosso grande estado.”
O Texas Strategic Bitcoin Reserve Act visa estabelecer um fundo especial fora do fundo de receitas gerais, permitindo que o estado possua e mantenha Bitcoin (BTC) como um ativo financeiro e aceite doações de Bitcoin do público.
O projeto reconhece o BTC como um “ativo digital valioso com potencial estratégico para fortalecer a resiliência financeira do estado,” destacando sua natureza descentralizada e oferta finita, que são “qualidades únicas que podem servir como um hedge contra a inflação e a volatilidade econômica.”
O projeto propõe a implementação de sistemas seguros de armazenamento e gestão, exigindo armazenamento frio e auditorias regulares para transparência e segurança. O legislativo pode alocar fundos para a compra de Bitcoin, limitados a 1% da receita geral.
Charles Schwertner anunciando o SB 778. Fonte: Charles Schwertner
O SB 778 não é a primeira proposta legislativa para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin no Texas. Em dezembro, o representante texano Giovanni Capriglione propôs um projeto de reserva estratégica de Bitcoin que permitiria que residentes e entidades governamentais doassem BTC para a reserva.
Esse projeto (HB 1598), apresentado na Câmara em vez do Senado, propunha que o controlador financeiro do estado mantivesse Bitcoin como um ativo de reserva por pelo menos cinco anos.
O Cointelegraph entrou em contato com o senador Schwertner para esclarecer as diferenças entre os dois projetos, mas não recebeu uma resposta imediata.
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Enquanto isso, o Texas não é o único estado que está buscando uma reserva estratégica de BTC.
Em 15 de janeiro, o representante Cody Maynard propôs o HB 1203, o Strategic Bitcoin Reserve Act para o estado de Oklahoma, que compartilha uma fronteira ao norte com o Texas.
Se aprovado, o projeto permitiria que fundos de pensão e contas de poupança do estado de Oklahoma alocassem uma parte de seus ativos em Bitcoin como hedge contra a inflação.
Os legisladores da Pensilvânia apresentaram uma proposta para uma reserva estratégica de Bitcoin em novembro, enquanto Dakota do Norte e New Hampshire introduziram projetos semelhantes no início deste mês.
