Um novo projeto de lei para estabelecer o Bitcoin como um ativo estratégico de reserva foi apresentado à Câmara dos Representantes de Oklahoma em 15 de janeiro pelo deputado estadual Cody Maynard.
A Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin, formalizada pelo Projeto de Lei 1203, permitiria que os fundos de pensão e contas de poupança do estado alocassem parte de seus ativos no Bitcoin (BTC) como proteção contra a inflação.
O deputado Maynard afirmou: “O Bitcoin representa liberdade frente aos burocratas que imprimem nosso poder de compra.” Ele continuou:
“Como uma forma descentralizada de dinheiro, o Bitcoin não pode ser manipulado ou criado por entidades governamentais. É a maior reserva de valor para aqueles que acreditam na liberdade financeira e nos princípios do dinheiro sólido.”
Vários estados dos EUA têm legislações pendentes para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin, e alguns fundos de pensão estaduais já diversificaram seus portfólios com Bitcoin à medida que o ativo digital ganha adoção institucional e mainstream.
Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin de Oklahoma. Fonte: Câmara dos Representantes de Oklahoma
Propostas de reserva estratégica de Bitcoin surgem em vários estados
Legisladores da Pensilvânia apresentaram uma proposta em novembro de 2024 para uma reserva estratégica de Bitcoin, permitindo que o Tesouro estadual investisse até 10% de seus ativos no Bitcoin.
O deputado estadual Mike Cabell argumentou que a Pensilvânia deveria adotar a diversificação com Bitcoin já empregada por gestores de ativos do setor privado, como BlackRock e Fidelity, que utilizam Bitcoin para proteger seus investimentos contra riscos macroeconômicos.
Cabell acrescentou que o Bitcoin é uma forma de proteger o poder de compra do estado contra a inflação e durante períodos econômicos turbulentos.
No Texas, a Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas foi arquivada em 12 de dezembro pelo legislador estadual Giovanni Capriglione.
Capriglione propôs que o controlador de contas públicas do Texas — o principal responsável financeiro do estado — mantivesse Bitcoin como ativo de reserva por pelo menos cinco anos.
Dakota do Norte e New Hampshire seguiram o exemplo, introduzindo projetos de lei para reservas estratégicas de Bitcoin em 10 de janeiro.
O projeto de lei de New Hampshire usa o termo abrangente “ativos digitais” — um sinal de que o estado pode diversificar suas holdings em cripto além do Bitcoin.
Segundo Dennis Porter, cofundador e CEO do grupo de defesa do Bitcoin Satoshi Action Fund, o projeto de lei da Dakota do Norte já conta com 11 co-patrocinadores.