Um legislador da Câmara dos Representantes do Texas elaborou um projeto de lei para criar uma reserva de Bitcoin como parte do tesouro do estado.
No projeto preliminar denominado “Texas Strategic Bitcoin Reserve Act” (Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin do Texas), apresentado ao governo estadual em 12 de dezembro, o representante Giovanni Capriglione propôs que o controlador mantenha Bitcoin (BTC) como um ativo de reserva por “pelo menos cinco anos.” A legislação sugere que os residentes do Texas ou “entidades governamentais” possam doar voluntariamente seu BTC para a reserva, mas, diferentemente de propostas sobre reservas nacionais de Bitcoin, não menciona criptomoedas possivelmente confiscadas por autoridades.
Rascunho do projeto de lei da reserva estratégica de Bitcoin. Fonte: Legislatura do Texas
“Nenhum recurso dos contribuintes será gasto na compra de Bitcoin para maximizar as chances de aprovação do projeto de lei,” disse o grupo de defesa de cripto Texas Blockchain Council. “O Bitcoin virá de doações de texanos, empresas sediadas nos EUA e outras fontes de recursos existentes do estado.”
De acordo com o texto do rascunho do HB 1598, seria necessária uma maioria de dois terços no Senado e na Câmara do Texas para sua aprovação. A legislatura estadual está programada para retornar apenas no início da 89ª sessão regular, em 14 de janeiro.
Propostas similares de reservas de BTC no Alabama e na Pensilvânia
A legislação do Texas seguiu projetos de lei propostos ou introduzidos em diferentes estados dos EUA após as eleições de 2024, que resultaram na vitória dos republicanos na presidência e na maioria na Câmara e no Senado. Donald Trump prometeu explorar o estabelecimento de um “estoque estratégico nacional de Bitcoin” durante sua campanha presidencial.
Um legislador republicano na Pensilvânia foi um dos primeiros a introduzir um projeto de lei para uma reserva de BTC modelada com base em uma proposta do grupo de defesa Satoshi Action Fund. O cofundador do grupo, Dennis Porter, sugeriu a mesma estrutura para a legislação do Texas.