O Projeto de Lei 1203 da Câmara de Oklahoma (HB 1203), conhecido como Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin, foi aprovado pela Comissão de Supervisão Governamental com um voto de 12 a 2 em 25 de fevereiro de 2025. Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara, onde será debatido, emendado e/ou votado.
O HB 1203, apresentado pelo Representante da Câmara, Cody Maynard, permitiria que o Tesoureiro do Estado de Oklahoma investisse fundos públicos em qualquer ativo digital com uma capitalização de mercado de US$ 500 bilhões no último ano fiscal. No momento da redação deste texto, o único ativo digital com uma capitalização de mercado que atende a esse critério é o Bitcoin (BTC). Além disso, o tesoureiro do estado também poderia investir em stablecoins.
Quando apresentou o projeto de lei em 15 de janeiro de 2025, Maynard disse: “O Bitcoin representa liberdade contra burocratas que estão imprimindo nosso poder de compra. Como uma forma descentralizada de dinheiro, o Bitcoin não pode ser manipulado ou criado por entidades governamentais. Ele é o armazenamento definitivo de valor para aqueles que acreditam na liberdade financeira e nos princípios de dinheiro sólido”.
O projeto de lei permitiria que o tesoureiro do estado investisse uma parte dos planos de pensão e planos de poupança do estado nesses ativos digitais como uma proteção contra a inflação. De acordo com o BitcoinLaws.io, há 25 projetos de lei relacionados a reservas estratégicas de Bitcoin tramitando em 18 governos estaduais.
Cinco estados rejeitam projetos de lei sobre reservas de BTC
O impulso em torno dos projetos de lei sobre reservas estaduais de Bitcoin desacelerou nos Estados Unidos, pois cinco estados — Montana, Dakota do Norte, Pensilvânia, Dakota do Sul e Wyoming — rejeitaram seus projetos de lei sobre BTC ou os mataram efetivamente.
Embora não esteja claro o motivo pelo qual alguns estados rejeitaram os projetos de lei, alguns representantes de Montana expressaram suas opiniões sobre o investimento de dólares dos contribuintes em ativos digitais. O Representante Steven Kelly disse: “Ainda é dinheiro dos contribuintes, e somos responsáveis por ele, precisamos protegê-lo”, acrescentando que “esses tipos de investimentos são arriscados demais.”
A volatilidade parece ser uma preocupação para alguns, já que o Bitcoin, embora tenha apresentado um retorno forte desde sua criação, sofre grandes correções — algumas delas de deixar qualquer um, até mesmo nativos do cripto, com o estômago embrulhado. Quatro dos cinco estados que até agora rejeitaram os projetos também são estados fortemente republicanos.
Alguns na indústria têm sentimentos mistos sobre países criando reservas de BTC, pois isso poderia contribuir para a centralização e manipulação do mercado.
Embora o Bitcoin como reserva estratégica possa não ter sido a ideia de Satoshi Nakamoto quando criaram a criptomoeda, alguns entusiastas acreditam que isso estaria muito alinhado com a visão original deles.