O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na última terça-feira (11), o STJ Logos. Trata-se de um motor de inteligência artificial (IA) para agilizar os trabalhos da Corte.
O STJ Logos, que, em grego, significa "razão", já está instalado no gabinete de cada um dos 33 ministros do tribunal e permite a análise de petições de agravos em recurso especial (AREsp). O que, na avaliação do presidente, ministro Herman Benjamin, possibilita aos juízes do STJ "mais tempo para pensar”.
O foco nos AREsp, segundo o STJ, está relacionado à alta concentração dessa classe de processos, já que eles representavam 201.378 no início de fevereiro, cerca de 70% dos 284.345 distribuídos aos gabinetes no momento da aferição, de um total de cerca de 360 mil processos em tramitação.
Benjamin disse que o STJ deve divulgar um balanço da adoção da ferramenta de IA daqui a seis meses e revelou que a Corte pretende adotar outras soluções baseadas na tecnologia ainda este ano.
“Precisávamos de um motor de inteligência artificial generativa que não apenas processasse as informações, mas que fosse capaz de interpretar contextos jurídicos complexos. Cinco anos atrás, falar algo assim seria ficção científica: pegar um texto e ver não apenas quantas vezes uma palavra é citada, mas extrair informações precisas para organizar uma decisão mais rápida e eficaz”, declarou o magistrado.
Segundo o tribunal, o STJ Logos ainda terá funcionalidades voltadas à preparação de relatórios de decisões e um chatbot capaz, por exemplo, de informar se um recurso viola determinado artigo de alguma lei. Isso porque o “chat escaninho”, a exemplo das demais ferramentas do STJ Logos, utiliza base de dados própria, sem comunicação externa, por questões de segurança digital.
Ele ressaltou que a ferramenta não representa a mecanização das decisões, mas sim uma aliada para agilizar o andamento de processos de alta complexidade.
“A inteligência artificial generativa é feita para ajudar o juiz, não para afastar o juiz. Nós não vamos passar por sistema de decisões mecânicas que dispensam a presença do juiz. É o oposto. Nós queremos que o juiz tenha um protagonismo maior com base no apoio trazido pela tecnologia”, completou.
Por sua vez, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, elogiou a tecnologia e disse que ela, por si só, não vai resolver o problema de excesso de recursos.
“Isso tem que ser equacionado em outras esferas, mas, na questão da gestão, vai ser muito importante”, argumentou.
Em 2024, o STJ recebeu 286.573 AREsps, 59,03% dos processos enviados à corte, total que representou uma alta de 5,7% em relação ao ano anterior. Desses 286.573 AREsps, o STJ julgou procedentes 11.882 deles, cerca de 4,1% dos recursos não admitidos em segunda instância.
Esse mês o CNJ também anunciou uma minuta de normatização do uso de IA no Judiciário, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.