O destino dos fundos negociados em bolsa de Ether (ETH) à vista pode ser decidido esta semana por um único voto de Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, se a história servir de indicação.
Em janeiro, a aprovação dos ETFs de Bitcoin à vista veio de um painel de cinco comissários. Dois comissários favoráveis às criptomoedas, Hester Pierce e Mark Uyeda, votaram a favor dos ETFs, enquanto os Comissários Caroline Crenshaw e Jaime Lizárraga votaram contra.
Gensler também votou a favor, levando muitos a acreditarem que seu voto, em última análise, garantiu a aprovação dos ETFs de Bitcoin à vista, que foram aprovados com um voto de 3-2 em 10 de janeiro de 2024.
Nesta semana, os mesmos cinco comissários da SEC estão programados para votar para aprovar ou negar o ETF de Ether à vista da VanEck em 23 de maio. Aqui está o que sabemos sobre eles.
Hester Peirce
Peirce ganhou o apelido de "Mãe Crypto" por um motivo - ela é otimista em relação aos ativos digitais e quer ver mais descentralização integrada ao sistema financeiro mais amplo.
Ela não confirmou como votará nos ETFs de Ether à vista.
No entanto, ela se tornou parte da comunidade Ethereum, tendo comparecido e discursado na ETHDenver, no Colorado, no final de fevereiro.
Peirce criticou a abordagem da SEC para supervisionar a indústria de criptomoedas no passado, chamando algumas partes da abordagem do regulador de "improdutivas" e "sem sentido".
Caroline Crenshaw
Crenshaw é uma forte crítica da indústria de criptomoedas e foi uma forte dissidente na decisão do ETF de Bitcoin à vista.
Na época, Crenshaw disse que o preço dos ETFs de Bitcoin à vista seria impactado por fraudes e manipulação de mercado na indústria mais ampla - e ao aprovar os produtos de Bitcoin, a SEC estaria falhando em proteger os investidores dos EUA.
Não há evidências que sugiram que Crenshaw tenha mudado de opinião sobre os ETFs de criptomoedas desde então.
"Não há praticamente nenhuma supervisão sistêmica desses mercados, nem outros mecanismos suficientes para detecção e dissuasão de fraudes e manipulação," disse Crenshaw na dissidência dos ETFs de Bitcoin à vista.
"[A negociação à vista] é fragmentada e dispersa em diferentes locais de negociação internacionais, com muitos mercados não sujeitos a uma regulação significativa", acrescentou.
Mark Uyeda
Além de Peirce, Uyeda foi o único outro Comissário que criticou a abordagem da SEC de "regulação por meio de aplicação" em relação à indústria de criptomoedas.
Ele discordou da decisão da SEC de negar uma petição da Coinbase em dezembro passado, que acusava a agência de se comportar de forma arbitrária e caprichosa em sua recusa em ajustar as regras para esclarecer a supervisão da indústria.
Uyeda também votou a favor dos ETFs de Bitcoin à vista, mas expressou "fortes preocupações" sobre como a SEC chegou à sua decisão.
Ele afirma que a Comissão se desviou do seu teste de "mercado significativo" usado para decidir sobre produtos negociados em bolsa e, em vez disso, aprovou os ETFs de Bitcoin à vista sob "outros meios".
Uyeda descreveu o raciocínio da SEC como "falho", mas citou "razões independentes" por trás de sua decisão de votar a favor dos ETFs de Bitcoin à vista.
No entanto, não está claro quais são essas "razões independentes", muito menos se elas se aplicarão também aos ETFs de Ether à vista.
Jaime Lizárraga
Lizárraga votou contra a aprovação dos ETFs de Bitcoin à vista e foi o único Comissário que não emitiu uma declaração após a decisão.
No entanto, ele teria dito que a promessa do Bitcoin como uma "alternativa viável às finanças tradicionais" e uma "inclusão financeira genuína" não foi alcançada em um discurso realizado na Faculdade de Direito de Brooklyn em novembro de 2022.
Na época, ele se opôs à ideia de que a SEC adote uma abordagem de "regulação por meio de aplicação" em relação à indústria de criptomoedas.
Ele também acredita que a maioria das criptomoedas está sujeita às leis de valores mobiliários dos EUA e, como resultado, estão operando ilegalmente.
Não há evidências que sugiram que ele tenha mudado essas opiniões desde que os ETFs de Bitcoin à vista foram aprovados.
Gary Gensler
Embora Gensler tenha votado a favor dos ETFs de Bitcoin à vista em janeiro, alguns especulam que ele foi compelido a fazê-lo porque a Grayscale havia vencido seu recurso contra o regulador meses antes.
Não há como dizer se ele abordará a atual sequência de pedidos de ETFs de Ether da mesma forma.
No início deste mês, Gensler confirmou que a decisão da SEC ainda estava em revisão em uma entrevista de 7 de maio com a CNBC:
“Isso está na frente de nossa comissão agora. Somos uma comissão de cinco membros, e essas apresentações serão analisadas no momento apropriado.”
Gensler também foi acusado recentemente de evitar responder se o Ether é um título - mesmo quando questionado pelo Congresso.
Enquanto isso, há outras possíveis complicações em jogo. Há uma investigação sobre o status do Ether como um possível título - liderada pelo diretor da Divisão de Fiscalização da SEC, Gurbir Grewal.
Alguns gestores de fundos também afirmaram que a SEC tem sido menos envolvente nos ETFs de Ether à vista. Um advogado de um dos requerentes, Bitwise, disse que alguns gestores de fundos agora estão antecipando uma negação da SEC esta semana.
Mais recentemente, Nate Geraci, presidente da The ETF Store, observou que é tecnicamente possível que a SEC aprove as aplicações 19b-4 (alterações nas regras de bolsa) mas impeça um lançamento imediato ao atrasar as aplicações S-1 (declarações de registro).
Analistas de ETF da Bloomberg, Eric Balchunas e James Seyffart, preveem uma chance de 25% de que pelo menos um ETF de Ether à vista seja aprovado em 23 de maio — essa figura caiu de 70% desde janeiro.