A ação judicial da Consensys contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos descobriu mais informações sobre a posição da SEC em relação ao Ether (ETH).
A SEC e seu presidente, Gary Gensler, acreditavam que o Ether era um valor mobiliário por pelo menos algum tempo, de acordo com um relatório da produtora da Fox Business, Eleanor Terret.
Citando documentos judiciais arquivados pela empresa de software Ethereum Consensys em 29 de abril, Terret escreveu que a SEC e Gensler "parecem ter acreditado por pelo menos um ano" que o Ether era um "valor mobiliário não registrado, negociando fora da conformidade com as regulamentações federais atuais".
As novas informações surgem poucos dias após a Consensys apresentar uma queixa não editada contra a SEC em um tribunal federal do Texas em 25 de abril. A apresentação foi uma resposta a um aviso Wells da reguladora de valores mobiliários detalhando seus planos de processar a empresa por não cumprir as leis federais de valores mobiliários.
De acordo com a nova apresentação, em 28 de março de 2023, o chefe da Divisão de Fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, aprovou uma ordem formal de investigação sobre o status do Ether como um valor mobiliário.
A investigação, conhecida como "Ethereum 2.0", teria autorizado a equipe de fiscalização a investigar e intimar indivíduos e entidades envolvidos na compra e venda da criptomoeda.
Citando fontes anônimas com conhecimento direto do assunto, Terret observou que os destinatários da intimação foram instruídos pela SEC a manter a investigação estritamente em sigilo se quisessem mais detalhes sobre a investigação.
A investigação 'Ethereum 2.0' foi supostamente baseada na crença da SEC de que possíveis ofertas e vendas não registradas de Ether ocorreram desde pelo menos 2018.
Se a SEC de Gensler considerar o Ether como um valor mobiliário, isso contradirá orientações anteriores da SEC sob o ex-presidente Jay Clayton. Em junho de 2018, o então Diretor de Finanças Corporativas Bill Hinman afirmou em um discurso a posição da SEC de que o Ether, junto com o Bitcoin (BTC), não era um valor mobiliário.
Os novos registros revelaram que a comissão de cinco membros aprovou a investigação 'Ethereum 2.0' da Divisão de Fiscalização em 13 de abril de 2023, apenas cinco dias antes de Gensler comparecer perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, onde se recusou a responder repetidas perguntas sobre se a SEC acreditava que o Ether era um valor mobiliário.
As notícias chegam poucos dias após os candidatos e empresas envolvidas em um potencial fundo de investimento negociado em bolsa de Ether nos EUA afirmarem que a SEC provavelmente adiará sua decisão sobre a aprovação ou não de tal produto em maio.
O analista de ETF da Bloomberg, Eric Balchunas, acredita que a posição de Gensler sobre o Ether poderia impactar o processo decisório, já que Gensler se recusou a esclarecer se o Ether era um valor mobiliário no ano passado.