Um grupo bipartidário de senadores dos EUA pediu à secretária do Tesouro, Janet Yellen, que esclareça a linguagem do projeto de infraestrutura assinado pelo presidente Joe Biden em torno dos requisitos de declaração de impostos sobre criptoativos.

Em uma carta na terça-feira, os senadores Rob Portman, Mike Crapo, Pat Toomey, Mark Warner, Kyrsten Sinema e Cynthia Lummis instaram Yellen a "fornecer informações ou orientação informal" sobre a definição de "corretor" na lei de infraestrutura aprovada recentemente, HR 3684. De acordo com a redação atual, as pessoas na criptosfera, incluindo mineradores, desenvolvedores de software, validadores de transações e operadores de nós, são obrigados a relatar a maioria das transações de ativos digitais no valor de mais de US$ 10.000 para o Internal Revenue Service, ou IRS.

No entanto, de acordo com os legisladores dos EUA, a lei contém uma "interpretação excessivamente ampla" do que é um corretor e impõe uma carga indevida a certos indivíduos que podem não ter as informações necessárias sobre as transações para cumprir. Os seis disseram que Yellen tem poderes para usar a Lei de Procedimento Administrativo, legislação que determina como as agências federais podem desenvolver e emitir regulamentos. Nesse caso, eles a estimularam a fornecer um conjunto de regras que esclareçam a definição de corretor “de maneira expedita” ou, o mais tardar, no final do ano.

“Pedimos que você considere cuidadosamente as características das tecnologias que impulsionam este espaço, que podem incluir diferenças nos mecanismos de consenso de vários livros-razão distribuídos e protocolos de segunda camada”, disseram os seis senadores. “Os ativos digitais podem ser desenvolvimentos tecnológicos impactantes em certos setores, e diretrizes claras sobre os requisitos de relatórios fiscais serão importantes para aqueles neste ecossistema.”

A carta é o esforço mais recente dos legisladores dos EUA para tentar modificar a disposição de declaração de impostos na legislação de infraestrutura. Toomey, Lummis, Sinema, Portman, Warner e outros apoiaram um acordo bipartidário sobre uma emenda para fazer exatamente isso quando o projeto estava sendo encaminhado ao Senado em agosto, mas a proposta saiu dos trilhos por conta do senador do Alabama, Richard Shelby, que buscava adicionar sua própria emenda para a lei. Os senadores Ron Wyden e Lummis também tentaram aprovar uma legislação que alteraria os requisitos de declaração de impostos para "não se aplicar a indivíduos que desenvolvem tecnologia e carteiras de blockchain" no mesmo dia em que o projeto se tornou lei.

“Agora que este projeto se tornou lei, o Congresso tem a responsabilidade de garantir que ele seja implementado de forma eficaz e de acordo com a intenção do Congresso”, disseram os seis senadores.

Portman, Crapo, Toomey, Warner, Sinema e Lummis acrescentaram que estão “preparados para oferecer legislação” para esclarecer a definição de um corretor.

LEIA MAIS: