Um projeto de lei anti-lavagem de dinheiro (AML) bipartidário que cobre “entidades descentralizadas”, como protocolos de finanças descentralizadas (DeFi) e organizações autônomas descentralizadas (DAOs) em breve será reapresentado no Congresso dos Estados Unidos, de acordo com a senadora democrata Elizabeth Warren.
Crítica vocal das criptomoedas, Warren argumentou em uma audiência do Comitê Bancário do Senado realizada em 14 de fevereiro que a comunidade cripto deseja que entidades descentralizadas sejam isentas dos requisitos de combate à lavagem de dinheiro:
“Em outras palavras, eles desejam que haja uma brecha gigante para DeFi determinada por lei para que possam lavar dinheiro sempre que um traficante ou terrorista os pagar para fazer isso.”
Por isso, Warren disse que reapresentaria a Lei Antilavagem de Dinheiro de Ativos Digitais de 2022, que fora apresentada por ela pela primeira vez em 15 de dezembro de 2022. O projeto de lei foi lido duas vezes em plenário antes de ser encaminhada ao Comitê Bancário do Senado e não recebeu mais tração.
Se aprovado tal como originalmente apresentado, o projeto de lei de sete páginas proibirá as instituições financeiras de usar mixers de ativos digitais como o Tornado Cash, projetado para ocultar dados de blockchain e incrementar a privacidade de transações envolvendo criptoativos.
Isso também teria resultado em provedores de carteiras não custodiais, mineradores e validadores sendo obrigados a implementar políticas anti-lavagem de dinheiro para manter legalmente suas operações.
A senadora observou que as leis AML atuais “não cobrem grandes partes da indústria de criptomoedas" e afirmou que a exchange ShapeShift aproveitou a falta de regulamentação sobre o setor para se reestruturar como uma plataforma DeFi em julho de 2021, acrescentando:
“Eles disseram que estavam fazendo essa mudança 'para se retirar da atividade regulamentada'. Em outras palavras: lave seu dinheiro aqui.”
Warren afirmou que “grandes criminosos financeiros adoram as criptomoedas” e argumentou que os criptoativos eram “o método preferencial de transferência de fundos para traficantes internacionais de drogas”, hackers norte-coreanos e invasores de ransomware, acrescentando:
“O mercado cripto arrecadou US$ 20 bilhões no ano passado em transações ilícitas, e essa é apenas a parte que conhecemos.”
Esse montante foi consolidado em um relatório publicado em 12 de janeiro pela empresa de análise de dados de blockchain Chainalysis, que descobriu que o valor total em criptomoedas recebido por endereços ilícitos atingiu US$ 20,1 bilhões ao longo de 2022.
De acordo com um funcionário das Nações Unidas falando em uma reunião do Comitê de Contraterrorismo em outubro de 2022, o dinheiro ainda é o meio preferencial para financiamento de ações e grupos terroristas, embora as criptomoedas estejam sendo usadas com cada vez mais frequência.
Os hackers norte-coreanos que operam com o Lazarus Group também enfrentaram ventos contrários ao tentar usar criptomoedas com as exchanges Binance e Huobi, que congelaram contas que consideravam vinculadas ao grupo de hackers.
Os hackers norte-coreanos do Lazarus Group, no entanto, enfrentaram contratempos ao tentar lavar criptomoedas oriundas de atos ilícitos. Conforme noticiou o Cointelegraph, as exchanges Binance e Huobi congelaram os fundos de contas vinculadas ao grupo em uma ação coordenada com a firma de análise de dados on-chain Elliptic.
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