Comissão de Valores Mobiliários dos EUA analisa proposta sobre mudança de regra para ETF do Bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) começou no dia 11 de fevereiro a analisar a proposta de mudança de regra da NYSE Arca para um ETF do Bitcoin (BTC), de acordo com um documento oficial publicado nesta sexta-feira, 15 de fevereiro.

De acordo com o aviso, a NYSE Arca apresentou uma proposta de alteração de regras para listar e negociar ações da Bitwise BitFord ETF Trust em 28 de janeiro.

A expectativa é de que a SEC forneça uma decisão inicial para aprovar ou rejeitar a proposta dentro de 45 dias a partir do dia da publicação do anúncio, em 15 de fevereiro. Caso o regulador de valores mobiliários entenda ser necessário mais tempo para revisar a proposta, pode estender o período por até 90 dias, publicando as razões para adiar a decisão.

A proposta pode receber comentários públicos até o dia 8 de março de 2019 na forma de dados, visualização e argumentos escritos.

A NYSE Arca e a Bitwise revelaram planos para lançar os ETFs do Bitcoin em janeiro. A NYSE Arca solicitou permissão para lançar um número de ETFs relacionados ao Bitcoin em 2018. A empresa pretendia lançar cinco ETFs separados ligados a contratos futuros bull e bear listados na NYSE Arca. Os ETFs seriam ligados ao preços futuros do Bitcoin na Bolsa  de Comércio de Chicago (CME) e na Bolsa de Opções do Conselho de Chicago (CBOE)

Por sua vez, a Bitwise Asset Management enviou um pedido de ETF em 10 de janeiro, o ETF Bitwisein Total Return Index, que seria “calculado com base em um índice de preços do bitcoin derivado das transações realizadas nas exchanges de criptomoedas.”

Como informado pelo Cointelegraph, as operações da SEC foram limitadas devido à paralisação do governo dos EUA. Em 23 de janeiro, a BZX Equity Exchange da CBOE retirou seu pedido de uma mudança de regra pela SEC para um ETF Bitcoin apoiado pela empresa de investimentos VanEck e pela empresa de serviços financeiros SolidX. Um porta-voz da CBOE disse ao Cointelegraph que a decisão de retirar sua solicitação foi resultado da paralisação, mas que a exchange planeja reenviar o pedido no futuro.

Recentemente, Brian Quintenz, um comissário da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos expressou ceticismo em relação à posição estrita da SEC sobre os ETFs da Bitcoin - citando a preocupação da SEC com a manipulação de preços. O Comissário argumentou que a potencial manipulação de preços não deveria ser um obstáculo para a SEC aprovar um ETF Bitcoin.

Em participação de um painel com a Quintenz, o comissário da SEC Heister Peirce - conhecido como “mãe cripto” na comunidade - pareceu concordar com o Comissário da CFTC, observando que a SEC ainda pode “construir produtos em cima de” mercados não regulamentados.