Funcionário da CFTC vai contra os fundamentos da SEC de desaprovação de ETFs de Bitcoin

Brian Quintenz, um comissário da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos, argumentou contra os fundamentos da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) por não aprovar um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin (BTC). Quintenz fez suas declarações durante um painel no BiPartisan Policy Center em Washington D.C. em 12 de fevereiro.

Quintenz argumentou especificamente que a manipulação potencial de preços não deveria ser uma barreira para a SEC aprovar um ETF de Bitcoin. O comissário da CFTC participou do painel ao lado da comissário da SEC Heister Peirce. Peirce notavelmente ganhou o apelido de “Mamãe Cripto” devido a sua vocal discordância da decisão da SEC de rejeitar por duas vezes uma proposta de ETF de BTC dos gêmeos Winklevoss.

Conforme relatado, a SEC reiterou várias vezes suas dúvidas quanto à inadequada “resistência à manipulação de preços” em suas decisões ou revisões de ETFs baseados em BTC. Quintenz traçou um paralelo entre a posição da SEC e a de sua própria agência, observando que os contratos de “jurisdição sobre contratos futuros [de Bitcoin] da CFTC exigem que eles não sejam prontamente suscetíveis à manipulação”.

Ele prosseguiu, no entanto, para ressaltar que a qualificação de “prontamente suscetível” é um detalhe importante, dado que qualquer produto - com recursos suficientes - pode ser manipulado. Certos mecanismos, ele propôs - como basear um produto em um índice, ao invés de uma commodity - podem de fato ser usados ​​para tornar a manipulação prospectiva significativamente menos provável:

"Existem maneiras matemáticas através de um índice de liquidação para projetar um contrato onde, mesmo que não exista muita liquidez em uma referenciadav exchange, o índice em si não é prontamente suscetível à manipulação."

Quintenz deu o exemplo de um dos contratos futuros de BTC que a CFTC aprovou para o mercado, que é projetado para ser liquidado em “preços médios ponderados de múltiplos volumes em incrementos de cinco minutos ao longo de uma hora em múltiplas exchanges”. Isso, ele indica, significa que para qualquer ator que pretenda manipular o índice de liquidação:

“[...] eles teriam que ter a maior parte do volume em várias exchanges em múltiplos períodos de cinco minutos. Eles poderiam fazer isso? Talvez. Nós saberíamos disso? Imediatamente."

A comissária Peirce contribuiu para a discussão da abordagem de sua agência para revisar os produtos baseados em cripto, observando que:

“Na SEC, não estamos dispostos a assinar um ETF de Bitcoin até agora. Minha preocupação é que pareça um pouco como uma abordagem baseada em mérito, julgando o mercado de Bitcoin subjacente e dizendo que não achamos que eles são regulados o suficiente. Sabe, há muitos mercados que não são regulamentados, mas ainda assim construímos produtos sobre eles.”

Como relatado anteriormente, a discordância de Peirce da decisão negativa da SEC sobre o requerimento de ETF de BTC dos Winklevoss derivou de sua opinião de que a agência havia extrapolado "seu papel limitado". Segundo o comissário, a SEC estava se concentrando nas características do mercado spot subjacente de Bitcoin, em vez do derivado que as recorrentes procuraram listar, ao tomar sua decisão.