A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aparentemente “se firmou” em sua posição sobre uma regra que limitaria os serviços de custódia de criptoativos para empresas financeiras regulamentadas.
Em um discurso feito em 9 de setembro durante uma conferência bancária, o Contador-Chefe da SEC, Paul Munter, discutiu a posição regulatória da agência sobre a contabilidade de criptoativos, com foco no Boletim de Contabilidade do Pessoal da SEC nº 121 (SAB 121) e suas aplicações. “A visão da equipe da [SEC] no SAB 121 permanece inalterada”, afirmou. “Na ausência de fatos e circunstâncias mitigantes, a equipe acredita que uma entidade deve registrar um passivo em seu balanço patrimonial para refletir sua obrigação de salvaguardar criptoativos mantidos para outros,” acrescentou Munter.
O presidente da ETF Store, Nate Geraci, disse em uma publicação no X em 10 de setembro que a SEC “parece determinada” em manter o SAB 121. “Eles simplesmente não querem permitir que instituições financeiras regulamentadas tenham a capacidade de custodiar criptoativos,” acrescentou.
Fonte: Nate Geraci
A SEC introduziu o SAB 121 em março de 2022, que delineou suas diretrizes contábeis para instituições que desejam custodiar criptoativos. A regra foi divisiva em círculos políticos, pois virtualmente impediu que bancos e instituições financeiras regulamentadas custodiassem criptoativos em nome de clientes. A SEC acredita que entidades com arranjos de custódia devem registrar um passivo em seus balanços patrimoniais para os ativos digitais.
Munter disse que a SEC revisou vários cenários contábeis envolvendo blockchain e criptoativos e reconheceu que nem todos os arranjos se encaixam nas diretrizes propostas no SAB 121. Empresas holding bancárias que salvaguardam criptoativos com proteção contra falência podem não precisar registrar um passivo em seus balanços, afirmou. Além disso, “corretoras” que facilitam transações de criptoativos, mas não controlam as chaves criptográficas, também podem não ser obrigadas a registrar passivos.
Enquanto isso, a Comissária da SEC, Hester Peirce, que tem sido vocalmente contra a regra, disse no X que continuava “preocupada com o conteúdo e o processo do SAB 121.”
Fonte: Hester Peirce
A Câmara dos Deputados dos EUA votou para anular a orientação controversa da SEC em maio. No entanto, o presidente Joe Biden vetou a revogação no mês seguinte.