O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vetou uma resolução que teria anulado o Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB) nº 121 da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A decisão polêmica foi imediatamente recebida com críticas de representantes da indústria de criptomoedas.
“Estamos desapontados com o fato de o presidente ter optado por anular a decisão das maiorias bipartidárias em ambas as Casas do Congresso, que reconheceram o dano criado pelo SAB 121”, declarou o grupo de defesa das criptomoedas Blockchain Association em uma postagem divulgada em 31 de maio após Biden argumentar que desafiar as diretrizes propostas comprometeria a autoridade da SEC.
“Essa reversão do julgamento ponderado da equipe da SEC incorre no risco de minar a autoridade mais amplas da SEC em relação às práticas contábeis”, escreveu o presidente em uma carta oficial datada de 31 de maio em resposta à votação do Congresso para revogar as diretrizes contábeis que exigem que as instituições que custodiam criptoativos registrem as participações em criptomoedas como passivos em seus balanços patrimoniais.
“Meu governo não apoiará medidas que coloquem em risco o bem-estar de consumidores e investidores”, acrescentou Biden.
As diretrizes deveriam ter entrado em vigor em 11 de abril, mas foram recebidas com fortes críticas por parte da comunidade de criptomoedas e dos congressistas.
Os representantes da Câmara dos Deputados votaram pela revogação da orientação da SEC por 228 a 182 e passaram o projeto de lei para o Senado. Lá, os senadores repetiram a votação da Câmara e decidiram revogar o SAB-121 por uma margem significativa de 60 votos a 38.
A comunidade de criptomoedas mais ampla expressou sua frustração com o veto nas redes sociais, argumentando que o presidente sufoca a inovação e prejudica o setor durante um período crítico.
“Isso é um tapa na cara da inovação e da liberdade financeira”, declarou o diretor de políticas da Câmara Digital, Cody Carbone, em uma postagem publicada em 31 de maio no X.
“Dizer que isso é incrivelmente decepcionante da parte da Casa Branca - em um momento incrivelmente crucial - é um eufemismo”, acrescentou o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse.