O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Coinbase pode estar paralisado de forma definitiva, à medida que a recém-criada Força-Tarefa de Criptomoedas do regulador busca resolver ações de fiscalização anteriores contra a exchange, de acordo com o ex-oficial da SEC John Reed Stark.
Em uma postagem de 17 de fevereiro na plataforma social X, Stark explicou o motivo pelo qual a SEC solicitou uma prorrogação de 28 dias para responder à petição da Coinbase, que pedia permissão para apelar.
"De acordo com a inédita moção conjunta de três páginas, a revisão da SEC sobre questões relacionadas a criptoativos está 'em andamento', e a prorrogação dará tempo à SEC para uma 'revisão adequada' enquanto prepara sua resposta à petição da Coinbase", disse Stark.
Em outras palavras, "Ponha a faca no processo da SEC contra a Coinbase e acabou", afirmou ele.
Fonte: John Reed Stark
A SEC processou a Coinbase em junho de 2023 por alegações de que a empresa estava operando como corretora e exchange não registrada. Como parte de sua resposta, a Coinbase afirmou que as transações de criptomoedas não deveriam ser consideradas valores mobiliários.
Na avaliação de Stark, o mesmo destino aguarda o processo da SEC contra a exchange de criptomoedas Binance. Ele citou uma moção conjunta apresentada em 11 de fevereiro, onde ambas as partes argumentaram que a Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC “pode impactar e facilitar a resolução potencial deste caso”.
O mesmo se aplica à Ripple, que está imersa em um processo com a SEC desde 2020.
"Espere que todos os recursos relacionados a cripto, incluindo o recurso do caso Ripple, sejam pausados ou, ainda mais provável, totalmente retirados."
Stark trabalhou como chefe do Escritório de Fiscalização da Internet da SEC por 18 anos, enquanto simultaneamente lecionava como professor de direito na Universidade de Georgetown. Agora, ele dirige uma consultoria.
Força-Tarefa de Criptomoedas trará clareza regulatória
A Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC foi criada no segundo dia do mandato do presidente Donald Trump e está sendo liderada por Hester Peirce, uma defensora das criptomoedas, que prometeu limpar a "bagunça" deixada pela administração anterior.
A força-tarefa parece estar cumprindo essa promessa. No início deste mês, ela se reuniu com vários participantes da indústria de criptomoedas, tanto do espaço de blockchain quanto do setor financeiro tradicional, que buscaram clareza sobre uma série de questões regulatórias, incluindo diretrizes para produtos negociados em bolsa, corretoras e staking de protocolos.
A Blockchain Association, um grupo da indústria com quase 100 membros, pediu aos reguladores que “revisassem e corrigissem interpretações errôneas da lei” feitas pela administração anterior da SEC.
Trecho das prioridades regulatórias levantadas pela Blockchain Association em sua reunião com a Força-Tarefa de Criptomoedas da SEC. Fonte:SEC
Além da Blockchain Association, a força-tarefa se reuniu com representantes da Nasdaq, Andreessen Horowitz, Multicoin Capital, Jito Labs e Sullivan & Cromwell no início de fevereiro.