Um juiz federal que supervisiona o caso da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Coinbase sugeriu que a exchange de criptomoedas pode não conseguir investigar as comunicações privadas do presidente Gary Gensler antes de ele liderar a comissão.
Em uma audiência em 11 de julho no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, os advogados da Coinbase argumentaram que deveriam poder ver dados nos dispositivos pessoais de Gensler, depois que a SEC não forneceu garantias explícitas sobre suas comunicações com market makers. A equipe jurídica da SEC pediu à juíza Katherine Polk Failla que anulasse a intimação às comunicações pessoais de Gensler, pois o presidente “não é uma testemunha factual” e “não é um especialista em direito” no caso da Coinbase.
“Não conseguimos obter informações da SEC,” disseram os advogados da Coinbase, segundo relatos do Inner City Press. “O período anterior, incluímos porque tentamos nos envolver com o Sr. Gensler e a SEC, mas eles se recusaram a dizer que ele não usou seu dispositivo pessoal para se comunicar sobre criptomoedas.”
A juíza Failla disse que não concordava necessariamente com os argumentos da Coinbase, mas concordou em ouvi-los, acrescentando que tinha “fortes opiniões sobre o fardo desproporcional de investigar as declarações do Sr. Gensler antes de ele se tornar presidente.” Ela pediu a ambas as partes que enviassem cartas ao tribunal até 15 de julho.
A intimação para os dispositivos pessoais do presidente da SEC fazia parte da descoberta no caso de execução da comissão contra a Coinbase, apresentado em junho de 2023. O regulador alegou que a Coinbase operava como um “corretor de valores mobiliários não registrado” desde 2019, violando as leis de valores mobiliários dos EUA.
A Coinbase inicialmente solicitou que Gensler produzisse comunicações de seus dispositivos pessoais em abril, afirmando posteriormente que ele havia “compartilhado suas opiniões e se comunicado com participantes do mercado, às vezes expressamente em sua capacidade pessoal.” A solicitação de descoberta tinha como alvo comunicações e documentos sobre as opiniões do presidente da SEC sobre criptomoedas a partir de 2017.
