A exchange de criptomoedas dos Estados Unidos Coinbase continuou a buscar acesso às comunicações pessoais de Gary Gensler, argumentando que são uma “fonte apropriada de descoberta” em sua batalha contínua com o regulador financeiro.
A Coinbase solicitou pela primeira vez que Gensler apresentasse comunicações pessoais em abril, argumentando que eram relevantes para o seu caso. Isso inclui quaisquer documentos relacionados a criptomoedas desde 2017.
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tentou bloquear a solicitação da Coinbase em uma carta de 28 de junho ao juiz distrital Katherine Failla, dizendo que “rejeitou essa posição e proposta.”
A Coinbase agora contestou isso em uma carta protocolada em 3 de julho, argumentando que as comunicações pessoais de Gensler sobre o status regulatório de ativos digitais e exchanges de criptomoedas durante seu mandato como presidente da SEC estão "no cerne da defesa de aviso justo da Coinbase.”
“O Sr. Gensler alegou compartilhar suas opiniões e se comunicar com os participantes do mercado às vezes expressamente em sua capacidade pessoal,” escreveu a Coinbase, acrescentando que isso era “ainda mais motivo” para investigar suas mensagens privadas.
“A SEC não argumenta, e não pode argumentar, que durante seu mandato como Presidente, o Sr. Gensler nunca se comunicou sobre esses assuntos com participantes do mercado por e-mail pessoal [...] Em vez disso, eles simplesmente se recusam a perguntar.”
Além disso, os advogados disseram que as comunicações de Gensler, tanto durante seu tempo como Presidente da SEC quanto antes de seu mandato, eram de igual importância, pois ajudariam a entender melhor seu pensamento sobre questões regulatórias ao longo do tempo.
Em um post de 3 de julho no X, o chefe jurídico da Coinbase acrescentou que seus esforços para “descoberta razoável” foram feitos em resposta a uma batalha legal que a SEC começou em primeiro lugar.
“Respondemos ao [esforço da SEC] para bloquear uma descoberta razoável do Sr. Gensler em um caso que ela - não a Coinbase - escolheu abrir,” escreveu Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase.
A SEC processou a Coinbase em junho de 2023, acusando a exchange de criptomoedas de violar leis federais de valores mobiliários ao listar 13 tokens que considera valores mobiliários e que a Coinbase operou como um “corretor de valores mobiliários não registrado” desde 2019, quase dois anos antes de sua oferta pública inicial em abril de 2021.
A Coinbase argumenta que os tokens listados em sua exchange não devem ser considerados valores mobiliários, alegando que estão fora das regulamentações da SEC.