Justiça de São Paulo condena operador de esquema que prometia investimento em Bitcoin com retorno de 35%

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou Robinson Luque Luque, que operava uma suposta pirâmide financeira com Bitcoin e criptomoedas, a restituir R$ 50 mil mais juros para um cliente que não conseguiu mais reaver os valores investidos na plataforma. A decisão foi publicada hoje, 14 de agosto, no Diário Oficial do Estado de SP.

Segundo a decisão, Luque Luque prometia rendimentos de até 35% ao mês que eram garantidos por meio de supostos investimentos com Bitcoin, "Não obstante, a requerida não constou no contrato conhecido como de adesão, a isenção de sua responsabilidade, pelo contrario, garantiu os resultados ao investidor (autor) caracterizando nítida obrigação de fim, modalidade do direito civil que se compromete com a entrega dos resultados"

A Luque Investimentos, de Embu das Artes, integra uma série de supostos golpes ocorridos na cidade como B&C Operações Ltda-ME; STM Operações & Investimentos; Classe A Investimentos e Hibridos Club Consultoria e Gestão Financeira Ltda todos na mira da Justiça.

"Diante do exposto, com fundamento no art.487, inciso I do CPC, Julgo parcialmente procedente a presente ação para condenar os requeridos Robinson Luque Luque ME e Robinson Luque Luque ao pagamento do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) corrigidos desde a propositura da ação, com juros de mora desde a citação (...) Ante a menor sucumbência da parte autora condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação", diz a decisão.

Como reportou o Cointelegraph, a Unick Forex, que havia afirmado ter mudado seu nome para Unick Academy, anunciou, em um vídeo em seu novo canal oficial no Youtube, que não vai parar suas atividade e que isso nunca irá acontecer, ignorando totalmente os avisos da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) que declarou que a empresa não têm altorização para oferecer serviços no Brasil.