Câmara Cívica da Rússia propõe fundo dedicado para criptoativos confiscados

Diante da crescente adoção de reservas de criptomoedas em países como os Estados Unidos, ativistas jurídicos na Rússia estão pressionando para a criação de um possível fundo de criptoativos.

Evgeny Masharov, membro da Câmara Cívica da Rússia, propôs a criação de um fundo governamental de criptomoedas que incluiria ativos confiscados em processos criminais.

O fundo de criptomoedas projetado teria como objetivo gerar receitas para o governo, direcionadas a projetos sociais, disse Masharov, segundo um relatório da agência de notícias local TASS publicado em 20 de março.

"Os rendimentos do fundo de criptomoedas podem então ser usados para projetos sociais, ambientais e educacionais", afirmou ele.

"Cripto confiscada deve beneficiar o Estado"

A proposta de Masharov surgiu em meio ao avanço das autoridades russas na criação de uma nova legislação para reconhecer as criptomoedas como propriedade no âmbito do direito penal.

Alexander Bastrykin, presidente do Comitê de Investigação da Rússia, afirmou que um projeto de lei relacionado foi enviado ao governo para consideração, segundo a agência de notícias RBC em 19 de março.

"As criptomoedas confiscadas em processos criminais devem ser utilizadas em benefício do Estado", disse Masharov ao comentar a proposta legislativa.

"Para esses fins, um fundo especial pode ser criado, colocando as criptomoedas em seu balanço", disse Masharov, expressando confiança de que muitos dos criptoativos confiscados podem ver sua capitalização de mercado "aumentar significativamente ao longo do tempo".

Autoridades russas confiscam criptoativos há anos

A proposta de Masharov para transformar criptoativos confiscados em benefícios para o Estado segue anos de desenvolvimento de legislação relacionada na Rússia.

Desde pelo menos 2021, promotores russos vêm impulsionando iniciativas legais para permitir que o governo confisque criptomoedas obtidas por meio de atividades criminosas, mas até o momento, não há uma estrutura clara estabelecida.

Enquanto isso, o governo russo não perdeu a oportunidade de confiscar milhões em criptomoedas de casos ilegais, às vezes envolvendo agentes da lei. No entanto, aparentemente, as leis atuais da Rússia não estabelecem padrões sobre onde e como esses fundos devem ser distribuídos.

Presidente do Banco da Rússia é contra criptomoedas

A ideia de um possível fundo social de cripto na Rússia pode parecer semelhante a iniciativas como a reserva estratégica de Bitcoin (BTC) dos EUA, que atualmente visa manter apenas BTC confiscado.

Enquanto isso, a Presidente do Banco da Rússia, Elvira Nabiullina, já se manifestou fortemente contra a possibilidade de investimentos em cripto por parte da instituição.

"O investimento em criptomoedas não faz sentido para o Banco Central em termos de preservação de valor, já que é um ativo muito volátil", disse Nabiullina em dezembro de 2024.