As regras para o mercado de criptomoedas serão publicadas no primeiro semestre de 2025, segundo revelou Pedro Nascimento, Coordenador no departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, durante o ABRACAM Speech, realizado pela Abracam.
"Os prazos das Consultas Públicas se encerram entre fevereiro e março (incluíndo a CP sobre stablecoins) e, vamos reunir as colaborações, as sugestões e no primeiro semestre devemos divulgar as regras para o mercado", disse Nascimento.
O coordenador do BC, destacou o papel do Banco Central como um agente promotor de inovação. Ele ressaltou que o momento atual é crucial para definir diretrizes que irão moldar o futuro do setor.
“Estamos em um momento em que não dá mais para adiar ou evitar mudanças. O que se cria agora não pode ser ignorado ou subestimado”, afirmou. Para ele, as instituições precisam se preparar para um cenário de inovações significativas.
A proposta de regulamentação já conta com contribuições importantes. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apresentou uma minuta de regulação com dois grandes eixos e três módulos. Esses módulos abrangem produtos institucionais, atualizações legais e mudanças estruturais que impactam áreas como intermediários de câmbio e práticas de mercado.
Regulamentação de stablecoins
Nascimento reconheceu que regulamentar um setor tão dinâmico é um desafio contínuo.
“O Banco Central entende que não é onisciente e busca aprendizados com as experiências do mercado. Muitas vezes, as lacunas só aparecem com a prática ou ao observar outros países”, afirmou. Ele reforçou a importância da colaboração para criar normas robustas e adequadas à realidade brasileira.
O diretor do BC também reforçou que o BC vai lançar ainda este ano, uma regulamentação para o mercado de stablecoins, que terá como foco não o ativo em si, mas as empresas que operam com este tipo de ativo.
A proposta, entre outras, pretende normatizar o uso de stablecoins no mercado de câmbio e, como tal, em quais casos deverá haver a incidência de IOF, além de normas de compliance para garantir que os recursos não sejam usados para operações ilícitas.
"O objetivo é criar um relatório o mais próximo possível da realidade do mercado, com um entendimento claro e inclusivo", disse.
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