O conselheiro geral da Ripple, Stu Alderoty, criticou a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) por tentar “intimidar, demolir e falir” a inovação das criptomoedas nos EUA em nome da expansão de seu próprio território regulatório:

“Ao trazer ações de aplicação – ou ameaças de aplicação potencial – a SEC pretende intimidar, demolir e falir a inovação cripto nos EUA, tudo em nome da expansão inadmissível de seus próprios limites jurisdicionais”.

Alderoty compartilhou suas opiniões na segunda-feira em meio a um processo em andamento entre a Ripple e o órgão regulador, que ele diz ser parte do “ataque da SEC a todas as criptomoedas nos EUA”. tratando cada criptomoeda como um título:

“Como um martelo querendo que tudo seja um prego, a SEC está mantendo tudo obscuro para poder argumentar que cada criptomoeda é um título.”

A Ripple Labs está envolvida em uma batalha legal com a SEC desde dezembro de 2020, quando o regulador de valores mobiliários entrou com uma ação alegando que os executivos da Ripple usaram tokens Ripple (XRP) para arrecadar fundos para a empresa a partir de 2013, alegando que eram títulos não registrados à época.

A Ripple revidou, alegando que um discurso de 2018 proferido por Robert Hinman, então diretor de finanças corporativas da SEC, categorizou o Ether (ETH) e o Bitcoin (BTC) e o XRP por associação como um não-título por ser “suficientemente descentralizado”.

A Ripple argumentou que o discurso estava em contradição com as reivindicações da SEC contra a Ripple e o token XRP, mas a SEC rebateu o argumento alegando que o discurso era a opinião pessoal do diretor e não a opinião oficial da agência reguladora. Essa nuance tem sido um dos aspectos mais importantes do processo Ripple vs. SEC.

4 anos desde o famoso discurso de Hinman, e não estamos nem perto de saber como classificar ativos digitais nos EUA – mantendo todas as criptomoedas, incluindo ETH, no limbo regulatório. Eu escrevi alguns pensamentos para @Fortune por que basta, @SECGov. https://t.co/FB16cceaia

— Stuart Alderoty (@s_alderoty) 13 de junho de 2022

“Apesar das isenções de que o discurso era a opinião pessoal de Hinman e ‘não necessariamente a da Comissão’, o mercado levou o discurso de Hinman a sério”, escreveu Alderoty.

“Para a Ripple, o discurso de Hinman afirmou a conclusão de que o XRP – uma criptomoeda que existe em um livro blockchain aberto, sem permissão e descentralizado – era uma mercadoria e/ou uma moeda virtual. Certamente não é um título”, acrescentou.

Alderoty disse que o discurso resumiu a confusão deliberada da SEC sobre o terreno regulatórios para as criptomoedas:

“Aqui nos EUA, a Securities and Exchange Commission (SEC) deliberadamente turvou as águas regulatórias para a criptomoeda […] Para desbloquear o verdadeiro potencial da criptomoeda, precisamos finalmente limpar essa lama regulatória.”

Durante um evento do Washington Post em 8 de junho, os senadores dos Estados Unidos Kirsten Gillibrand concordaram que a maioria das criptomoeda provavelmente seriam classificadas como títulos sob o Howey Test, com as exceções óbvias do Bitcoin e do Ether.

Rostin Behnam, presidente da Commodity Futures Trading Commission (CTFC), teve uma visão um pouco diferente, dizendo que, embora existam “provavelmente centenas” de moedas que replicam moedas de segurança, também existem muitas moedas de commodities, como BTC e ETH, que seriam reguladas por sua comissão.

Espera-se que a batalha judicial entre Ripple e SEC estabeleça um precedente para o tratamento de criptomoedas, particularmente altcoins sob as leis de valores mobiliários e commodities dos EUA.

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