A Ripple Labs atingiu um golpe contra o caso da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA depois que a juíza presidente do caso tomou uma decisão que um advogado da Ripple chama de “uma grande vitória para a Ripple”.
A SEC entrou com uma ação em 2020 contra a Ripple e os executivos Brad Garlinghouse e Christian Larsen por vender títulos não registrados.
A juíza presidente Sarah Netburn negou o pedido da SEC para reconsiderar a proteção de documentos sob privilégio relacionados a um discurso de junho de 2018 feito pelo então diretor da SEC, William Hinman. No discurso, Hinman disse que Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) não são títulos.
A SEC anteriormente não se opôs a esses documentos que estão fora da proteção do privilégio do processo deliberativo (DPP), pois sugeria que eles diziam respeito apenas às opiniões pessoais de Hinman e não às políticas da SEC.
O DPP isenta alguns documentos em um caso de serem divulgados pelo governo para que ele possa revisar confidencialmente a política existente com base nos materiais dos documentos.
A SEC posteriormente mudou de rumo para argumentar que o discurso refletia as políticas da Ripple e não as opiniões pessoais de Hinman e deveria ser blindado.
A juíza Netburn disse que a SEC não deveria se contradizer ao tentar dar uma reviravolta em suas afirmações. Em sua decisão, ela escreveu:
“A SEC procura ter as duas coisas, mas o Discurso pretendia refletir a política da agência ou não era. Tendo insistido que refletia as opiniões pessoais de Hinman, a SEC não pode agora rejeitar sua própria posição”.
Ao resumir os aspectos críticos da rejeição da juíza Netburn em reconsiderar, um advogado de defesa da comunidade Ripple com um extenso arquivo de casos financeiros e da SEC James K. Filan twittou na segunda-feira:
Esta é uma grande vitória para a Ripple.
— James K. Filan 90k+ (cuidado com impostores) (@FilanLaw) 11 de abril de 2022
Outro advogado da comunidade Ripple e fundador da CryptoLaw também twittou segunda-feira para seus 191.000 seguidores que “A SEC está agora em um beco sem saída” após a decisão do juíza Netburn.
Esta não é apenas uma vitória para @Ripple e #XRPHolders, mas para o sistema judicial. Após a audiência de março de 2021, eu disse que tivemos sorte de conseguir a juíza Netburn. Alguns de vocês discordam, mas eu ainda acredito nisso. A SEC está agora oficialmente em um beco sem saída. https://t.co/MuSC8ORrd2
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) 11 de abril de 2022
Apesar dessa decisão aparentemente importante, o caso ainda não está encerrado, e a SEC agora tem duas semanas para recorrer da decisão.
Grande parte da indústria de criptomoeda está atenta aos procedimentos deste caso, pois seu resultado pode definir o futuro dos processos da SEC contra empresas de criptomoedas por vendas de títulos não registrados.
Uma vitória da Ripple pode fazer com que a SEC recue de seus litígios agressivos contra a indústria de criptomoedas. No entanto, se a SEC vencer, as comportas podem se abrir e os advogados familiarizados com criptomoedas terão uma indústria pronta para eles.
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