Um ex-executivo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) acredita que o regulador tem uma boa chance de perder seu processo de US$ 1,3 bilhão contra a Ripple “no mérito” do caso.

O advogado Joseph Hall também expressou preocupações sobre qual poderia ser o objetivo da SEC em relação ao caso de alto risco contra a Ripple, que terá ramificações para todo o setor.

O processo alega que a empresa e seus cofundadores, Brad Garlinghouse e Christian Larsen, não notificaram a SEC sobre a venda do token XRP que começou em 2013 e que os tokens são títulos não registrados. A SEC vem tentando provar que houve uma fraude de valores mobiliários como como conseqüência.

Hall, ex-executivo administrativo de políticas da SEC, apareceu no podcast Thinking Crypto com o apresentador Tony Edward na terça-feira, onde disse:

“Não sei o que a SEC está tentando provar no litígio do XRP.”

As implicações para a SEC e para a indústria de criptomoedas como um todo são enormes. Como Hall coloca, “a SEC tem muita influência” no caso, e “todo o seu projeto regulatório pode ser basicamente encerrado se eles perderem nos méritos do caso”. Ele continuou:

“E continuo achando que há uma boa chance de [a SEC] perder por méritos”.

Hall acredita que a Ripple tem uma forte defesa com base no fato de que a SEC não deu um aviso justo de sua investigação. A SEC é obrigada a notificar indivíduos e empresas que estão sendo examinados.

“Sou muito solidário a esse argumento. É um argumento básico do devido processo. A rede Ripple estava operando por anos antes do requerimento de última hora de uma ação judicial contra eles.”

Jeremy Hogan, outro advogado que acompanha e comenta o caso Ripple há algum tempo, também acredita que a defesa do aviso justo da Ripple será forte o suficiente para mantê-la fora do fogo proverbial. Em um tweet de quarta-feira, ele citou um precedente do caso que a SEC apresentou contra a Library Credits (LBRY) em março passado, que foi derrubado porque a SEC não deu uma notificação justa.

Uhhmm... No caso LBRY, a LBRY realmente apresentou uma Defesa de Aviso Justo e não só não foi atingida, a SEC nem TENTOU e atacou.

Então, como um tribunal de primeira instância chegando a uma defesa afirmativa completamente diferente nesse caso possa ser relevante... Eu não entendo. https://t.co/g9XuBWr4Ob pic.twitter.com/X0OSRecUdB

— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1) 22 de fevereiro de 2022

O caso Ripple pode ter efeitos que definem o tom para investigações e litígios em casos relacionados a criptomoedas no futuro próximo, uma vez que uma decisão seja tomada. Se a SEC vencer, poderá iniciar uma enxurrada de novas investigações e processos judiciais contra projetos de criptomoedas. Se a Ripple vencer, poderá forçar a SEC a reduzir drasticamente as tentativas de perseguir a indústria de criptomoedas.

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