O Banco Central do Brasil vai lançar um mecanismo para combater as fraudes do Pix e devolver os valores, conforme anunciado pela própria autoridade financeira na última terça-feira (8/6).

A Resolução n. 103 do BC diz que o mecanismo vai permitir aos usuários e instituições bancárias que enviarem transferências pelo Pix possam recuperar os recursos em caso de suspeita de fraude ou falha na operação.

Hoje, o Pix só permite que o usuário que recebe a transferência inicie a devolução dos recursos, o que é um prato cheio para os golpistas.

A resolução também revela que o mecanismo foi desenvolvido recentemente e deve entrar no ar quando o sistema completar um ano, ou seja, em novembro de 2021:

"Não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor. Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções."

O Banco Central explica que o usuário ou instituição que fizer transferências no Pix poderão fazer o pedido de cancelamento em até 90 dias depois da transação. O sistema bancário do recebedor deverá então responder à solicitação em até 30 dias, sempre atendendo aos requisitos de suspeita de fraudes ou falha no sistema, confirmando ou não a devolução.

A intenção, garante o BC, é dar "mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade dos usuários reaverem os valores em casos de fraude".

O novo mecanismo também também deve envolver as exchanges de criptomoedas que atuam no país, já que a grande maioria já tem acesso ao Pix  através de parcerias com bancos digitais, que seguem as mesmas regras de instituições financeiras tradicionais junto ao Banco Central.

Além da novidade, o Pix deve lançar em breve mais dois mecanismos: o Pix Troco, voltado à devolução de valores no pagamento de bens e serviços, e o Pix Saque, que vai permitir saques a usuários do sistema junto ao varejo. Em maio, entrou no ar o Pix Cobrança, que funciona com o agendamento de pagamentos nos mesmos moldes do boleto bancário.

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