As agências nacionais de audiovisual e telefonia, Anatel e Ancine, em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério Público e Receita Federal, lançaram uma campanha na última semana para combater a pirataria audiovisual no Brasil, publicando um relatório sobre os prejuízos dos crimes neste setor.

As autoridades estimam que a pirataria digital tem causado um prejuízo anual de R$ 15 bilhões ao mercado audiovisual brasileiro, intensificado pela digitalização do streaming e a pouca eficácia no combate a plataformas que transmitem conteúdo ilegalmente.

A pirataria digital atua deviando o conteúdo das plataformas - seja localmente ou através de plataformas globais na internet - e até chegam a cobrar mensalidades do consumidor, como no caso das chamadas IPTVs, que desviam o sinal das operadoras de TV a cabo para transmissão em TV Boxes.

A prática, ressaltam as autoridades, configura crime com punição de até 4 anos de reclusão. Em novembro do ano passado, por exemplo, o Ministério da Justiça deflagrou uma operação que encontrou uma central digital ilegal que alimentava 33 mil pessoas no momento em que foi desativada.

A dificuldade no combate às plataformas levou também as agências e autoridades a adotarem a conscientização como arma, alertando para riscos que envolvem a prática.

Segundo o Ministério Público Federal, muitas plataformas escondem malwares e outros conteúdos maliciosos, podendo roubar dados sensíveis, conteúdo pessoal e até mesmo usar o poder de computação das vítimas para minerar Bitcoin e outras criptomoedas.

A disseminação de aparelhos do tipo "TV Box", que funcionam como uma central multimídia para as TVs, também está na mira da Receita Federal, que há três semanas destruiu 97.000 aparelhos do tipo que usavam algum tipo de aplicativo de streaming ilegal. Muitas vezes, os usuários também usam apps de VPN para despistar as autoridades.

As operadoras de internet também têm atuado contra a pirataria de conteúdo digital. A Starlink, operadora que promete chegar ao Brasil no final de 2021, com uma conexão superpotente e portátil, lançou uma iniciativa que permite cortar a internet dos usuários que usam streaming ilegal.

Segundo uma reportagem do Valor Econômico, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos e da Rússia no consumo de streaming ilegal no mundo. Os piratas aproveitam os apps piratas para traçar hábitos de consumo e colher informações dos usuários, podendo vender as informações sensíveis posteriormente - além da já citada mineração cripto.

Como noticiou o Cointelegraph Brasil no começo de maio, os sites de streaming de futebol - uma das categorias mais populares entre os sites de transmissão pirata - também são uma ameaça para os detentores de Bitcoin, já que empresas de cibersegurança encontraram malwares que poderiam varrer as carteiras de criptomoedas no sistema.

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