À luz de uma decisão judicial recente em Illinois que classificou Bitcoin e Ether como commodities, as partes interessadas nigerianas estão pedindo à Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC) que adote uma abordagem semelhante em sua estrutura regulatória.
O apelo por clareza e classificação adequada surge à medida que as criptomoedas desempenham um papel cada vez mais significativo no cenário financeiro global. Lucky Uwakwe, presidente do Comitê de Coordenação da Indústria de Blockchain da Nigéria (BICCoN), falou com a Cointelegraph e enfatizou a importância de definir claramente a classe de criptoativos.
Diretrizes claras necessárias
De acordo com o presidente, essa abordagem forneceria aos criadores diretrizes claras sobre onde buscar regulamentação.
“A SEC nigeriana deve ter em mente a necessidade de criar regras que definam a classe de ativos de criptoativos ou quebrem as respectivas criptos em classes de ativos e expliquem ao público como tais criptoativos se qualificam para serem chamados de títulos ou commodities”, disse ele.
Uwakwe destacou que, embora a SEC dos EUA e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) concordem que Bitcoin e Ether são commodities, a distinção entre protocolos de prova de participação (PoS) e prova de trabalho (PoW) pode alterar a classificação de criptoativos específicos.
Entretanto, na Nigéria, o Commodity Board tradicionalmente se concentra em commodities físicas, como culturas comerciais e produtos agrícolas, demonstrando pouco interesse público em commodities digitais até o momento.
Defesa do escrutínio individual das criptomoedas
Oladotun Wilfred Akangbe, diretor de marketing da Flincap, uma plataforma para exchanges de criptomoedas de balcão africanas, destacou a natureza multifacetada da criptomoeda e o interesse variado de vários órgãos governamentais nigerianos.
“Criptomoedas fundamentais como Bitcoin e Ethereum se tornaram commodities muito valiosas, de modo que os ativos são precificados nelas”, observou Akangbe. Ele enfatizou a necessidade de abordagens regulatórias distintas para Bitcoin e Ethereum em comparação a outras criptomoedas.
Akangbe sugeriu que a SEC deveria focar principalmente no uso de criptomoedas como instrumentos de captação de recursos, como ofertas iniciais de moedas (ICOs). Outro analista local de criptomoedas, Rume Ophi, argumentou que cada criptomoeda é única e deve ser examinada individualmente para determinar se ela se qualifica como um título ou uma commodity.
As recomendações das partes interessadas são cruciais, pois a Nigéria busca estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para ativos digitais. Ao considerar o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH) como commodities, a SEC nigeriana pode fornecer clareza e estabilidade muito necessárias no mercado, incentivando a inovação e garantindo a conformidade regulatória.